PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 579, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 579, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar KELLEN MOURA DE LIMA CHIABAI, CPF ***.788.201-**, do encargo de substituta da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Concessão de Benefícios Previdenciários, código FCE 1.07, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.013206/2026-37). SÉRGIO CRUZ