PORTARIA SE/MTE Nº 1.497, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.497, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.211204/2026-87, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 1°/09/2026, JORGE DE OLIVEIRA MENDES, matrícula nº 0914201, da função de Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro. FRANCISCO MACENA DA SILVA