ATO PRESI Nº 239, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

ATO PRESI Nº 239, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do PAe_SEI 0013018-33.2026.4.06.8000, resolve: DESIGNAR para o exercício das funções de Coordenadores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), do Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJURE), do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Belo Horizonte, do Centro de Justiça Restaurativa (CEJURE) de Belo Horizonte e do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes (CEAVE), para o Biênio 2026/2028, com início em 21/08/2026, os seguintes magistrados: NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - NUPEMEC Coordenador: Juiz Federal Cláudio Henrique Fonseca de Pina Coordenador Adjunto: Juiz Federal Mário de Paula Franco Júnior NÚCLEO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA - NUJURE Coordenador: Juiz Federal Mário de Paula Franco Júnior Coordenador Adjunto: Juiz Federal Osmane Antônio dos Santos CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) DE BELO HORIZONTE Coordenador: Juiz Federal Guilherme Bacelar Patrício de Assis Coordenador Adjunto: Juiz Federal Diogo Souza Santa Cecília CENTRO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA (CEJURE) DE BELO HORIZONTE Coordenador: Juiz Federal Substituto Fernando César Carrusca Vieira Coordenador Adjunto: Juiz Federal Bernardo Tinoco de Lima Horta CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES (CEAV) DE BELO HORIZONTE Coordenadora: Juíza Federal Substituta Fernanda Martinez Silva Schorr Des. RICARDO MACHADO RABELO