PORTARIAS SG DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS SG DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 924 - Nomear JACQUELINE MARTINS LOPES, matrícula 6397-5, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da Chefia do Gabinete da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (98001024) (SEI nº 19.04.3402.0139227/2026-45). Nº 926 - Apostilar, a contar de 03/08/2026, MARCELO FRANCO FORTES, matrícula 5595-6, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Jurídico I da Chefia do Gabinete da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01(98001024), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 595, 04/06/2019, DOU nº 107, de 05/06/2019, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001041) (SEI nº 19.04.3548.0137691/2026-42). Nº 927 - Dispensar, a contar de 26/08/2026, o servidor DANIEL YOSHIMITSU KUWAE, matrícula 6207-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Seção de Gestão da Mobilidade e da Frota da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-01 (50006101) (SEI nº 19.04.5374.0149111/2026-29). CLAUDIA MARIA RAMOS