PORTARIA SE/MTE Nº 1.530, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.530, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor DOMINGOS CARLOS VIDAL BARRA PIPPA, Coordenador-Geral do Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta, para participar da V Reunião Plenária da Rede Ibero-Americana de Inspeções do Trabalho (REDIBIT) e no Seminário Técnico para Altos Responsáveis das Inspeções do Trabalho, no período de 19 a 24 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na Cidade do Panamá, Panamá. (Processo 19966.204486/2026-11). FRANCISCO MACENA DA SILVA