DESPACHO DE 25 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: RAPHAEL BEZERRA DA SILVA UCHÔA, Pesquisador do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, para participar do Workshop Internacional "Locating Knowledge: Science and Technology in Commodity Frontiers", com apresentação da palestra intitulada "Amazonia as a Commodity Frontier: Ethnobotany, U.S. Bioprospecting, and the Political Economy of Indigenous Knowledge", bem como realizar levantamento documental e pesquisa de acervo no Archivo del Real Jardín Botánico e no Museo de América, além de fortalecer redes de cooperação científica e internacionalização institucional da COCIT/MAST, em Madrid/Espanha, de 30/08/2026 a 06/09/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01208.000178/2026-34. LUIS MANUEL REBELO FERNANDES