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PortariaSeção 2 · Edição 162 · Pág. 45

PORTARIA Nº 292, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosFundação Escola Nacional de Administração Pública

Texto integral

PORTARIA Nº 292, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA DE INOVAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, parágrafo único, da Resolução Enap nº 99, de 17 de agosto de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo nº 04600.002491/2026-62, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Comitê Estratégico da Semana de Inovação, no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap: I - Escola Nacional de Administração Pública - Enap: a) Camila de Castro Barbosa Medeiros, Presidente do Comitê; b) Naiara Pontes Diniz de Oliveira, suplente da Presidente. II - Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais - Flacso: a) Ana Paula da Silva, titular; b) João Paulo Gurgel, suplente. III - Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO: a) Lauana Simplício Pereira, titular; b) Raquel Braga Barreto Sampaio, suplente. IV - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República - SRI/PR: a) Elaine Cristina Licio, titular; b) Renato Flit, suplente. V - Secretaria Especial de Transformação do Estado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI: a) Renata Bernardo, titular; b) Debora Nunes dos Santos, suplente. VI - Secretaria Especial de Transformação do Estado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI: a) Claudia da Costa Martinelli Wehbe, titular; b) Iluska Kaltenecker Retto de Queiroz, suplente. VII - Secretaria-Geral da Presidência da República - SG/PR: a) Gabriel César dos Santos, titular; b) Lindrielli Rocha, suplente. VIII - Tribunal de Contas da União - TCU: a) Carolina B. Pfeilsticker, titular; b) Thiago de Oliveira Marques, suplente. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 196, de 11 de junho de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Camila de Castro Barbosa Medeiros