PORTARIA STJ/GDG Nº 712, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG Nº 712, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Gurgel de Faria: I - Exonerar, a pedido, ERICH OLIVEIRA ROCHA, matrícula S059239, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2; II - Nomear ARTUR DE SOUSA CARRIJO para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Erich Oliveira Rocha; III - Designar ERICH OLIVEIRA ROCHA, matrícula S059239, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Gabriel da Silva Gonçalves. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANA BITTES VEYL