PORTARIA Nº 746, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 746, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o art. 4º, § 2, da Resolução TSE nº 23.448/2015; CONSIDERANDO o Ofício nº 10638/2026/ZE014 (3435388), bem como o Despacho da Presidência nº 42455 (3435718) e o Despacho da SGP nº 42491 (3435959), todos registrados no SEI nº. 0019359-59.2026.6.17.8014, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JANEIDE MESQUITA SILVA DE LIMA da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 14ª Zona Eleitoral, da cidade de Moreno. Art. 2º Designar o servidor UBIRAJARA FERNANDES PEDROSA para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 14ª Zona Eleitoral, ora vacante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de setembro de 2026 até ulterior deliberação. Des. FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS