PORTARIA Nº 839, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 839, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela: (Processo UFRPE nº 23082.021889/2026-49) Servidor(a) EMIDIO CANTIDIO DE OLIVEIRA FILHO Nº Matrícula SIAPE 0383900 Cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR Código de Vaga 297360 Lotação DEPA Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. MARIA JOSÉ DE SENA