Portaria nº 184 PGJM, de 26 de agosto de 2026

Portaria nº 184 PGJM, de 26 de agosto de 2026 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Exonerar a Dra. HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA, Subprocuradora-Geral de Justiça Militar, matrícula nº 332-8, do Cargo Comissionado de Coordenadora Administrativa da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, código CC-3 (65732), a partir de 25 de agosto de 2026. Art. 2º Nomear o Dr. SÉRGIO DE SALDANHA DA GAMA JÚNIOR, Procurador de Justiça Militar, matrícula nº 646-7, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador Administrativo da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, código CC-3 (65732), a partir de 25 de agosto de 2026. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI