PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.175, DE 26 DE agosto DE 2026

PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.175, DE 26 DE agosto DE 2026 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria SAA nº 396, de 01/04/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 64, de 06/04/2026 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.007.734/2026-88, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a LIBERALINO JOÃO DANIEL, Matrícula SIAPE 1.429.930, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Niterói, com fundamento no Artigo 10, parágrafo 1º, Inciso I, alíneas "a" e "b" da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso I da citada Emenda. TATIANE RODRIGUES DIAS