PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 174, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 174, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e na Cláusula Oitava do Acordo de Cooperação Técnica/MTur/Sesc/Senac nº 02/2023, resolve: Art.1º A Portaria de Pessoal MTur nº 105, de 1º de junho de 2026, que designou servidores para dar cumprimento ao disposto na Cláusula Oitava do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023, celebrado entre o Ministério do Turismo, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial(Senac), passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º ..................................................................................................... a) Titular: Carla Dias da Costa Franca Felipe; ............................................................................................................" (NR) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO FELICIANO