PORTARIA SE/MTE Nº 1.426, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.426, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor JACKSON SENA BRANDÃO para participar do worshop "Condições de Trabalho e Saúde na Agricultura", no período de 26 de setembro a 4 de outubro de 2026, inclusive trânsito, na cidade de Turim, Itália, com ônus limitado. (Processo nº 19955.203008/2026-12). LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA