PORTARIA SG-MD Nº 4.350, de 21 de agosto de 2026

PORTARIA SG-MD Nº 4.350, de 21 de agosto de 2026 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 3º da Portaria GM-MD nº 5.863, combinada com a Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo 60501.000149/2026-17, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país para compor a delegação que participará do 35º Campeonato Mundial Militar de Ciclismo MTB do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), que ocorrerá na cidade de Quesada/Espanha, no período de 30 de setembro a 4 de outubro de 2026, dos militares relacionados a seguir: - CC (T) LUIS FERNANDO MARTINS DE ARAUJO; - 2º Ten (FAB) VANESSA MOREIRA DE OLIVEIRA FIGUERAS; - 1º Sgt (FAB) BRUNO SILVA MOURA; - 3º Sgt (FAB) GUSTAVO XAVIER DE OLIVEIRA PEREIRA; - 3º Sgt (FAB) ALEX JUNIOR MALACARNE; - 3º Sgt (FAB) RAIZA GOULÃO HENRIQUE; e - 3º Sgt (FAB) KAREN FERNANDES OLÍMPIO. O afastamento dar-se-á conforme a seguir: - O CC (T) LUIS FERNANDO MARTINS DE ARAUJO, a 2º Ten (FAB) VANESSA MOREIRA DE OLIVEIRA FIGUERAS e o 1º Sgt (FAB) BRUNO SILVA MOURA, no período de 29 de setembro a 5 de outubro de 2026, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, correspondente ao pagamento de passagens aéreas, seguro-viagem e de meias diárias no dia da saída e do regresso ao país; e - Os Terceiros-Sargentos GUSTAVO XAVIER DE OLIVEIRA PEREIRA, ALEX JUNIOR MALACARNE, RAIZA GOULÃO HENRIQUE e KAREN FERNANDES OLÍMPIO, no dia 29 de setembro de 2026, com ônus para o Ministério da Defesa, correspondente ao pagamento de passagens aéreas de ida, seguro-viagem e de meia diária no dia da saída do país. Ademais, considerando a solicitação constante dos autos, apresentada pela Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC), os referidos militares serão liberados para deslocamento, em 4 de outubro de 2026, da cidade de Málaga/Espanha para Novi Sad/Sérvia, sem ônus para o Ministério da Defesa. Haverá hospitalidade oferecida pelo país anfitrião, que arcará com os custos de hospedagem, alimentação e transporte local durante o período do evento. O CC (T) LUIS FERNANDO MARTINS DE ARAUJO faz jus, ainda, a uma diária nacional, referente ao seu pernoite na cidade do Rio de Janeiro/RJ, do dia 28 para 29 de setembro de 2026, onde ocorrerá a concentração e reunião preparatória da Delegação Militar Brasileira. A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações. CINARA WAGNER FREDO