PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 397, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 397, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.009320/2026-29, resolve: Art. 1º Designar os servidores JOSÉ RICARDO RAMOS SALLES, matrícula Siape nº 1294758, e RENATA MARTINS HORTA BORGES, matrícula Siape nº 1347072, para, nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do Diretor do Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 477, de 3 de novembro de 2025, publicada no D.O.U de 6 de novembro de 2025, Seção 2, página 16. RODRIGO ZERBONE LOUREIRO