PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 398, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 398, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.009611/2026-17, resolve: Art. 1º Designar os servidores CAROLINA PEREIRA PEDROSO, matrícula Siape nº 2317317, e PEDRO MELLO LOMBARDI, matrícula Siape nº 1494234, para, nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do Diretor do Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 216, de 28 de maio de 2026, publicada no D.O.U de 01 de junho de 2026, Seção 2, página 22. RODRIGO ZERBONE LOUREIRO