DESPACHO

DESPACHO O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO DE CASTRO MARTINS DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1768006, ocupante de função comissionada código FCE 1.09, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da 23ª Reunião do Painel de Especialistas em Aeronavegabilidade do SRVSOP, em Lima - Peru, no período de 4 a 10 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.071374/2026-91. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN