DESPACHO

DESPACHO O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores RICARDO DE LIMA E SOUZA, matrícula SIAPE nº 3413249, ocupante de cargo comissionado código CCE 2.15, JULIO CESAR CORREA BUZZI, matrícula SIAPE nº 1771675, Especialista em Regulação de Aviação Civil, e HELIO TARQUINIO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 204811, ocupante de função comissionada código FCE 3.06, Tecnologista, a fim de participarem das atividades de Validação da Certificação de Tipo da Aeronave Textron Model 700, em Wichita - Estados Unidos da América, no período de 17 a 25 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.009502/2026-89. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN