DESPACHO

DESPACHO O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor RONALDO WAJNBERG GAMERMANN, matrícula SIAPE nº 2105486, ocupante de função comissionada código FCE 1.13, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da 18ª Reunião do Grupo de Estudos do Plano Global para a Segurança Operacional da Organização da Aviação Civil Internacional (GASP-SG/18), em Singapura - Singapura, no período de 17 a 25 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.064360/2026-11. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN