PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 392, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 392, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.009524/2026-60, resolve: Art. 1º Designar os servidores RAILSON SOUZA COSTA, matrícula Siape nº 1449219, e PEDRO DE MEIRA LINS, matrícula Siape nº 3493906, para, nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Coordenadora-Geral de Insumos Estratégicos da Saúde, do Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde, da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 38, de 20 de fevereiro de 2026, publicada no D.O.U de 24 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 17. RODRIGO ZERBONE LOUREIRO