PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 394, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 394, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.102319/2023-23, resolve: Dispensar, a contar de 24 de agosto de 2026, JOÃO PAULO MOREIRA DE FREITAS, matrícula Siape nº 1811570, da função de Chefe da Divisão de Corregedoria da Corregedoria, deste Ministério, código FCE 1.07. RODRIGO ZERBONE LOUREIRO