PORTARIA Nº 268/SVPM, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 268/SVPM, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57, de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Conceder o Auxílio-Invalidez aos militares abaixo relacionados, nos termos do art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV, e art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006: I) CMG (Refº) 54.0171.14 CAIO CINTRA RIBEIRO, a partir de 27/10/2023, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 026.000.41468, da JRS1/CPMM, homologado, em 20/08/2026, pela JSD/CPMM; II) SO-Refº-MR 49.0563.36 JOSÉ LEITE BARBOZA, a partir de 16/07/2026, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 026.000.38895, da JRS1/CPMM, homologado, em 30/07/2026, pela JSD/CPMM; III) SO-Refº-TL 54.2318.33 SILVESTRE ANTONIO NUNES, a partir de 31/12/2024, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 026.000.39144, da JRS1/CPMM, homologado, em 06/07/2026, pela JSD/CPMM; IV) SO-Refº-ES 60.0534.37 EDMILSON GOMES BARBOSA, a partir de 22/08/2025, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 026.000.37784, da JRS/EAMCE, homologado, em 28/07/2026, pela JSD/Com3ºDN; V) SO-Refº-MR 60.0761.35 PAULO LIMA SALOMÃO, a partir de 16/09/2025, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 026.000.37775, da JRS/HNNa, homologado, em 07/07/2026, pela JSD/Com3ºDN; e VI) 3ºSG-Refº-OS 71.3153.31 REGINALDO CHAVES SILVA, a partir de 20/01/2024, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 026.000.39321, da JRS1/CPMM, homologado, em 07/08/2026, pela JSD/CPMM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA