ATO PRESI Nº 249, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

ATO PRESI Nº 249, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na Resolução 742/2021, de 14/12/2021, considerando o disposto na Resolução Presi nº 28/2026, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Segundo Grau e a distribuição de cargos em comissão e funções comissionadas nas unidades administrativas do TRF6 e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011687-16.2026.4.06.8000, resolve: RETIFICAR o item XII do Ato Presi nº 235, de 19/08/2026, referente ao apostilamento da nomeação da servidora JADE FREIRE MIGUEL, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, em 21/08/2026, para constar: - onde se lê: (...) "passa a exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Coordenadora da Assessoria Jurídica e Especial da Presidência - ASJEP, criada pela Resolução Presi nº 28/2026, a partir de 21/08/2026."; - leia-se: (...) "passa a exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Coordenadora do Gabinete da Presidência, a partir de 21/08/2026". Des. RICARDO MACHADO RABELO