ATO PRESI Nº 248, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

ATO PRESI Nº 248, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na Resolução 742/2021, de 14/12/2021, considerando o disposto na Resolução Presi nº 28/2026, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Segundo Grau e a distribuição de cargos em comissão e funções comissionadas nas unidades administrativas do TRF6 e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011687-16.2026.4.06.8000, resolve: I - EXONERAR, a partir de 21/08/2026, a servidora JANE CRISTINA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, do cargo em comissão, Código CJ-01, de Chefe de Assessoria I do Apoio à Jurisdição da 6ª Região. II - EXONERAR, a partir de 21/08/2026, o servidor ROMULO DE SOUZA ABREU, Técnico Judiciário, Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, do cargo em comissão, Código CJ-02, de Diretor da Subsecretaria de Apoio a Sistemas Judiciais deste Tribunal. Des. RICARDO MACHADO RABELO