PORTARIA TRT7.GP Nº 324, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA TRT7.GP Nº 324, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o PROAD nº 6202/2026, resolve: Dispensar, a contar de 25/08/2026, FRANCISCO QUARIGUASI DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC4, com atribuições de Assistente de Secretaria, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de Sobral, oriunda da Lei nº 12.657/2012, regulamentado pelo Ato nº 785/2013, transformado pelo Ato nº 261/2022, da Presidência deste Tribunal, em virtude de sua aposentadoria. Designar LEONARDO SIMEÃO FORTES COUTO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada FC4, com atribuições de Assistente de Secretaria, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de Sobral, oriunda da Lei nº 12.657/2012, regulamentado pelo Ato nº 785/2013, transformado pelo Ato nº 261/2022 da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Francisco Quariguasi da Silva. FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE