Portaria Nº 149, DE 24 DE julho de 2026

Portaria Nº 149, DE 24 DE julho de 2026 A PRESIDENTA DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, Emely Maria Gonçalves da Silva do cargo comissionado de Assessor I, vinculada à Gerência de Planejamento e Gestão do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribuições estão previstas, entre outras disposições, no Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS). A respectiva anotação será realizada na Carteira de Trabalho, e as condições de exercício observarão a legislação vigente aplicável a cargos dessa natureza, bem como as normas estabelecidas no PCCS. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 17 de julho de 2026. Ivani Francisco de Oliveira