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PortariaSeção 1 · Edição 162 · Pág. 45
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 139, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Justiça › Departamento de Migrações › Coordenação-Geral de Imigração Laboral
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PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 139, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, determina:
a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.062918/2026-11, concedida (à)ao imigrante WENGE YANG, RNM F184579-5, nacional da CHINA, nascido(a) em 17/12/1990, filho(a) de XIAOMEI SUN, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo Legado nº 47039.010971/2021-27.
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 141, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, determina:
a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.062884/2026-56, concedida (à)ao imigrante WEI XU, RNM F151189E, nacional da CHINA, nascido(a) em 06/09/1984, filho(a) de YAQING CHEN, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo Legado nº 47039.005166/2019-67.
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 142, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, determina:
a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.062913/2026-80, concedida (à)ao imigrante BO LIU, RNM F184571-L, nacional da CHINA, nascido(a) em 05/07/1986, filho(a) de SHUBIN CHEN, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo Legado nº 47039.012542/2021-94.
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 143, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, determina:
a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.063266/2026-23, concedida (à)ao imigrante YOSHIKI YAMAMOTO, RNM F3793075, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 05/01/1974, filho(a) de YASUKO YAMAMOTO, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo Legado nº 47039.008321/2021-11.
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 500, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, determina:
a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida à imigrante ESTELLE MAGALIE ANITA THIERCELIN, RNM V395156S, nacional da FRANÇA, nascido(a) em 03/06/1991, filho(a) MARIA ISABEL MORERA, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.005834/2026-33.
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 501, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, determina:
a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante MOHAMMAD SAMSUL ISLAM, RNM G041535Q, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 13/04/1987, filho(a) ALA UDDIN, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.003871/2026-15.
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 503, DE 24 DE AGOSTo DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve:
DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.048565/2026-38, concedida ao imigrante XIAOWEI JU, RNM F9401108, nacional da CHINA, nascido(a) em 01/08/1979, filho(a) de JIANMING JU e YINGYING SHI, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.010582/2023-84.
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 504, DE 24 DE AGOSTo DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve:
DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.048582/2026-75, concedida ao imigrante AHMED ELAMIN AHMED ABDELLATIF, PASSAPORTE B00023108, nacional da SUDÃO, nascido(a) em 07/11/1973, filho(a) de ELAMIN AHMED ABDELLATIF ABUBAKAR e AWATIF EMAM HAG OMER, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.010940/2023-59.
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 505, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Despacho Nº 448/2026/DIMAA/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, determina:
a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.052387/2026-40, concedida ao imigrante ELVIS KOBACIC, RNM F891087N, nacional dos ESTADOS UNIDOS, nascido(a) em 26/10/1983, filho(a) de ZORAN KOBACIC, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.005580/2023-73.
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 506, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Despacho Nº 449/2026/DIMAA/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, determina:
a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.052406/2026-38, concedida ao imigrante KRISTINE JEHNE, RNM F955598, nacional da ALEMANHA, nascido(a) em 14/10/1982, filho(a) de PAUL RUDIGER BERND JEHNE, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.010308/2023-13.
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 507, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Despacho Nº 450/2026/DIMAA/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, determina:
a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.052420/2026-31, concedida ao imigrante MASSIMILIANO FORNACIARI, RNM V575525L, nacional da ITÁLIA, nascido(a) em 10/05/1986, filho(a) de RICCARDO FORNACIARI, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.014979/2023-45.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
