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AtoSeção 1 · Edição 162 · Pág. 6
ATOS DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
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ATOS DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Nº 11.017 Processo nº 53500.104931/2026-59. Autoriza Kofre Representacao e Comercio de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 34.303.693/0001-03, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Paço do Lumiar/MA e São Luís/MA, no período de 12/08/2026 a 01/09/2026.
Nº 11.018 Processo nº 53500.117604/2026-67. Autoriza Vale S.a., CNPJ nº 33.592.510/0164-09, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Ouro Preto/MG, no período de 26/08/2026 a 23/11/2026.
Nº 11.019 Processo nº 53500.121182/2026-24. Autoriza LUCAS LEMES GONDIM, CPF nº ***877131**, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 04/09/2026 a 06/09/2026.
Renato Sales Bizerra Aguiar
Gerente
