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PortariaSeção 1 · Edição 162 · Pág. 8

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 561, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da CulturaSecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

Texto integral

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 561, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266641 - Circuito Risoterapia Comedy: Humor, Cultura e Formação de Público RISOTERAPIA COMEDY PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 27.089.495/0001-23 Processo: 01400023053202604 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.136.025,00 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Circuito Risoterapia Comedy: Humor, Cultura e Formação de Público" propõe a realização de um circuito de espetáculos presenciais de comédia stand-up, acompanhado de ações de formação de plateia e oficina introdutória sobre a linguagem do humor. A proposta busca democratizar o acesso às artes cênicas, valorizar artistas da comédia brasileira e ampliar a circulação cultural em diferentes espaços e territórios. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266642 - O Chão que Nos Sustenta: Circuito de Teatro Negro com Encontros e Criações da Cena Negra Nacional LUCELIA SERGIO DA CONCEICAO CNPJ/CPF: 27.749.279/0001-67 Processo: 01400023055202695 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.492.757,81 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Circulação em 7 cidades das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste de 7 encontros das "Crespas" com transmissão ao vivo; 28 apresentações dos espetáculos "De Mãos Dadas Com Minha Irmã" e "A Solidão do Feio"; acompanhado de 14 debates pós-espetáculo; 7 oficinas formativas "O Intérprete e a Cena"; e a produção, finalização e distribuição de uma edição especial da Legítima Defesa: Uma Revista de Teatro Negro e de um curta-metragem documental sobre a turnê. Totalizando 56 eventos gratuitos, 7 deles com transmissão ao vivo, 2 produtos-legado (Revista e Curta Documental), em 7 cidades de estados diferentes de 3 regiões do país. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266643 - Cia Ballet Paraisópolis - Em Movimento: 5 anos de Companhia ASSOCIACAO BALLET PARAISOPOLIS CNPJ/CPF: 26.906.450/0001-31 Processo: 01400023057202684 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.496.348,26 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Cia Ballet Paraisópolis - Em Movimento: 5 anos de Companhia" tem como objetivo consolidar a atuação da companhia em 2027 por meio da criação de três novas obras coreográficas, incluindo uma de longa duração, além da remontagem e circulação de repertório. Serão realizadas apresentações públicas, ações formativas e a elaboração de um arquivo digital de memória. A iniciativa contempla ações integradas de criação, difusão e preservação da produção artística da Cia Ballet Paraisópolis. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266644 - ARTE NA ESCOLA, CULTURA NA VIDA ASSOCIACAO FOLCLORICO OS TEREMEMBESES CNPJ/CPF: 27.855.734/0001-09 Processo: 01400023058202629 Cidade: Turiaçu - MA; Valor Aprovado: R$ 173.745,00 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto propõe a realização de ações formativas e de difusão cultural no município de Turiaçu_MA, com foco na valorização da cultura indígena e das tradições populares locais, tendo como eixo central a atuação do grupo cultural Teremembeses. A iniciativa prevê a realização de oficinas de dança indígena, teatro e artesanato em escolas públicas da rede municipal e estadual, atendendo crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, no período de contraturno escolar. As atividades terão duração de 5 (cinco) meses, com carga horária regular e acompanhamento pedagógico, culminando na criação e apresentação de um espetáculo cênico-cultural inspirado nas tradições indígenas e nas manifestações culturais regionais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266664 - Festival Space Colors LIANE MARAGATTO BELINQUE CNPJ/CPF: 09.333.831/0001-50 Processo: 01400023156202666 Cidade: Sorocaba - SP; Valor Aprovado: R$ 527.683,20 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Space Colors é um evento cultural multidisciplinar e gratuito de três dias (sexta a domingo) no Parque das Águas, em Sorocaba, que une arte, sustentabilidade e a energia do pré-carnaval. Alinhado às diretrizes ESG e aos ODS da ONU, o projeto adota o conceito Lixo Zero com cooperativas locais e usa tintas ecológicas como elo visual. A programação oferece cinema ao ar livre, live painting, oficinas ambientais para jovens e a EcoVila infantil com brinquedos eco-interativos. Na arena musical e performática, promove apresentações de dança, cortejos de Afoxé, Maracatu, Jongo e Samba de Bumbo, além de shows de Frevo, Forró e Pop-Axé, culminando em um desfile sustentável no sábado. O festival atua como plataforma integrada de infraestrutura urbana, cedendo seu palco principal e sua arena técnica para acolher a dispersão e premiação de uma corrida infantil no sábado e de uma corrida de rua regional no domingo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266665 - (A)Gentes do Riso 16 COMPANHIA ZERO CNPJ/CPF: 05.049.061/0001-67 Processo: 01400023158202655 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 236.918,00 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Manter a continuidade ao (A)Gentes do Riso: projeto cultural que leva a arte da palhaçaria para dentro de Unidades Hospitalares, por meio de apresentações artísticas em formato de "Plantão Palhacístico" (Intervenções Cênicas). ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266666 - Festival Conecta Nordeste - Cultura, Tecnologia e Sustentabilidade EVERSO PUBLICIDADE MARKETING E EVENTOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 44.337.235/0001-49 Processo: 01400023159202608 Cidade: Olinda - PE; Valor Aprovado: R$ 1.307.262,00 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Conecta Nordeste-Cultura, Tecnologia e Sustentabilidade realizará oficinas de cultura popular nordestina, robótica criativa, reciclagem, economia circular e tecnologias sustentáveis, incentivando os participantes a desenvolver protótipos inspirados nas tradições culturais utilizando materiais recicláveis. Como culminância, será realizado o Festival Conecta Nordeste, com apresentação dos protótipos e culturais, atividades interativas e premiação dos projetos de destaque, promovendo a valorização do patrimônio cultural, a inovação e a sustentabilidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266667 - Tamanuá - Ópera Nova SETIMO SELO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 31.908.660/0001-07 Processo: 01400023160202624 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.492.642,80 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a montagem envolvendo todos os processos criativos necessários para a produção de uma ópera - composição musical, criação cenográfica, de figurinos, projeto de luz, orquestração, edição de partituras, construção de cenários e figurinos, ensaios - e realizar uma temporada com 07 apresentações do espetáculo teatral "Tamanduá - Ópera Nova" no Teatro Nacional da cidade de Brasília - DF. Como contrapartida social será realizadas WORKSHOP DE COMPOSIÇÃO PARA ÓPERA com o compositor da ópera, Escrita de Libretto com o libretista da ópera, Regência com o maestro, e Ópera Nova com o diretor artístico. A Contrapartida será oferecida para estudantes e professores da rede pública, da Escola de Música de Brasília, da Universidade de Brasília, do Instituto Federal de Brasília, músicos e profissionais da produção artística do DF. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266670 - MovimentArte - Cultura, Ritmo e Expressão INSTITUTO BEIJA-FLOR DE ACAO SOCIAL CNPJ/CPF: 13.110.653/0001-75 Processo: 01400023165202657 Cidade: Colombo - PR; Valor Aprovado: R$ 237.941,55 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Apresentação do ProjetoO projeto "MovimentArte" tem como objetivo promover a formação artística e cultural de crianças e adolescentes por meio de oficinas gratuitas de produção de áudio, mídias sociais, teatro, música e dança.A proposta busca estimular a criatividade, a expressão artística, o protagonismo juvenil e o desenvolvimento social dos participantes, utilizando a arte e a comunicação como ferramentas de inclusão, aprendizado e fortalecimento da identidade cultural.As oficinas serão realizadas de forma integrada, permitindo que os participantes tenham contato com diferentes linguagens artísticas e tecnológicas, desenvolvendo habilidades criativas, comunicativas e sociais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266671 - Cultura em Movimento: Capoeira, Ancestralidade e Educação Afro-Brasileira ASSOCIACAO CULTURAL DE CAPOEIRA GUNGA DOURADO CNPJ/CPF: 62.116.016/0001-11 Processo: 01400023166202600 Cidade: Arujá - SP; Valor Aprovado: R$ 955.713,39 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Cultura em Movimento" realizará oficinas gratuitas de capoeira, musicalidade e manifestações culturais afro-brasileiras, como maculelê, samba de roda e vivências de ancestralidade. A proposta contempla aulas continuadas para crianças, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência, rodas culturais, apresentações comunitárias e ações de registro da memória cultural. O projeto visa preservar saberes tradicionais, ampliar o acesso à cultura e fortalecer a formação cidadã por meio da capoeira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266637 - 38ª Festa das Nações de Nova Odessa ATIVAZ PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 31.590.670/0001-39 Processo: 01400023021202609 Cidade: Bariri - SP; Valor Aprovado: R$ 254.455,00 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a 38ª Festa das Nações de Nova Odessa, com estrutura para festival, apresentações de música regional e instrumental, canto coral, dança e performance, exposição cultural de artesanato e atividades culturais infantis. Com acesso gratuito, a programação promoverá o contato do público com a produção artística e as referências culturais presentes na formação do município. Objetivo Geral: Realizar a 38ª Festa das Nações de Nova Odessa como festival cultural gratuito, promovendo o acesso da população à música regional e instrumental, ao canto coral, à dança, à performance, ao artesanato e às atividades culturais infantis, de modo a valorizar a produção artística local e regional, fortalecer a participação das entidades comunitárias e difundir as referências culturais presentes na formação do município. Objetivos Específicos: · Realizar três dias de programação cultural gratuita, nos dias 6, 7 e 8 de novembro de 2026, na Praça dos Três Poderes, em Nova Odes ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266668 - Plano Anual Instituto Arte Jovem 2027 INSTITUTO ARTE JOVEM CNPJ/CPF: 26.540.664/0001-37 Processo: 01400023162202613 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 3.820.512,16 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto refere-se à manutenção das atividades do Instituto Arte Jovem, atendendo cerca de 500 crianças e jovens de baixa renda. Este Plano Anual é formado por um conjunto de ações socioculturais que incluem Apresentações Musicais e Oficinas/Aulas de Música e Dança como atividades que capacitam os beneficiários, visando proporcionar oportunidades e entretenimento na região. Para a consecução dos objetivos, faz-se necessária a Aquisição de Instrumentos Musicais a serem utilizados nas aulas e apresentações. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266672 - COMPARSA DA CANÇÃO - 31ª EDIÇÃO M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67 Processo: 01400023169202635 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 298.080,00 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização da 31ª Comparsa da Canção Nativa, em Pinheiro Machado/RS, dando continuidade a um dos mais tradicionais festivais de música nativista do Rio Grande do Sul. Com acesso gratuito e medidas de acessibilidade, o evento reunirá compositores e intérpretes em uma mostra competitiva de obras inéditas, além de shows de artistas consagrados da música gaúcha. Nesta edição, o festival reafirma sua relevância para a preservação da cultura gaúcha, promovendo a circulação da música nativista, incentivo a novos talentos e a formação de plateia. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266673 - FENADOCES 7ª Edição - Programação Artística ASSOCIACAO DOS DOCEIROS DE ARAXA CNPJ/CPF: 49.258.556/0001-71 Processo: 01400023172202659 Cidade: Araxá - MG; Valor Aprovado: R$ 903.652,20 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto pretende realizar a programação artística da setima edição do FENADOCES e, assim, viabilizar as apresentações de música instrumental e regional, de grupos cênicos, de artistas circenses e as exibições audiovisuais através da realização de feira de comidas típicas e doces, promovendo um evento cultural democrático e acessível ao público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266674 - Projeto "Verão Mais FM 99,9 - A Música da Nossa Terra" INSTITUTO SOCIAL PARA SUSTENTABILIDADE DA VIDA ECOBIO CNPJ/CPF: 12.057.572/0001-96 Processo: 01400023174202648 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 589.919,22 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Verão Mais FM 99,9 _ A Música da Nossa Terra consiste na realização de um festival musical gratuito, com duração de um mês e programação distribuída ao longo de quatro finais de semana consecutivos. A iniciativa contempla apresentações de artistas e bandas regionais, transmissões ao vivo pela rádio, YouTube e redes sociais, ações de acessibilidade e atividades de interação com o público. O projeto busca fortalecer a cultura regional, ampliar o acesso à arte e valorizar os talentos locais por meio de uma estrutura profissional e acessível. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266675 - 12ª FRÜCHTEFEST - Festa das Frutas Cítricas em Harmonia ASSOCIACAO DO GRUPO DE DANCAS FOLCLORICAS ALEMAS LUSTIGE HARMONIETANZGRUPPE CNPJ/CPF: 21.213.136/0001-50 Processo: 01400023178202626 Cidade: Harmonia - RS; Valor Aprovado: R$ 617.550,00 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A 12ª FRÜCHTEFEST promoverá uma programação cultural gratuita composta por apresentações de música regional e espetáculos teatrais, valorizando a cultura local, as tradições e a identidade cultural de Harmonia. Integrada às demais atividades da festa, a programação também evidenciará o patrimônio cultural de origem germânica por meio da participação dos grupos folclóricos do município, fortalecendo a memória, o pertencimento comunitário e a democratização do acesso às manifestações artísticas e culturais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266676 - Cultura & Boa Música na Praça com o Grupo Modão Sertanejo FABRICIO DA SILVA CNPJ/CPF: ***.862.289-** Processo: 01400023179202671 Cidade: São João Batista - SC; Valor Aprovado: R$ 69.884,10 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Cultura & Boa Música na Praça" consiste na realização de uma apresentação cultural gratuita em praça pública no município de São João Batista _ SC, cidade-sede do Grupo Modão Sertanejo. A programação reunirá show musical ao vivo com repertório de música AUTORAL e Regional, bate-papo com o público e um espaço de microfone aberto, incentivando a participação da comunidade, de artistas locais e de novos talentos. O evento será realizado em espaço público de livre acesso, com estrutura adequada e recursos de acessibilidade, garantindo a participação de pessoas com deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. A iniciativa busca democratizar o acesso à cultura, fortalecer a valorização da música regional, promover a ocupação cultural dos espaços públicos e incentivar a convivência comunitária por meio da arte e da música.Vamos em busca da captação de recurso para realização de evento no ano de 2027, sem data definida. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266677 - VIVA O KERB PLUS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 41.514.190/0001-42 Processo: 01400023181202640 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 275.022,00 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do projeto Viva o Kerb, com apresentações de música regional inspiradas nas tradições das festas típicas de Kerb, valorizando o repertório das bandinhas alemãs e a cultura da imigração germânica. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266678 - Gravação de DVD Daniel Pilatti & Rafael BALTAZAR DANIEL PILATI CNPJ/CPF: ***.676.649-** Processo: 01400023182202694 Cidade: Sagrada Família - RS; Valor Aprovado: R$ 173.635,00 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a realização, produção e gravação de um DVD musical da dupla sertaneja Daniel Pilatti & Rafael, acompanhada por banda instrumental composta por músicos profissionais. O espetáculo apresentará um repertório que mescla músicas autorais e regravações, valorizando a música sertaneja raiz e suas influências contemporâneas. A gravação será realizada em evento aberto ao público, com classificação livre, e posteriormente o conteúdo será finalizado, editado e distribuído gratuitamente em formato digital (pen drive e plataformas online), ampliando o acesso à produção cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266679 - Festival Amazonas de Corais FABIANO CARDOSO DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 09.326.859/0001-60 Processo: 01400023184202683 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 149.836,50 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Amazonas de Corais" é um evento anual realizado na cidade de Manaus, com o objetivo principal de reunir e promover os grupos de música erudita dedicados ao canto coral. Reconhecido pelo público expectador e pelos próprios coralistas brasileiros, tornou-se um dos acontecimentos mais importantes na região. Durante o festival, que tem a duração de cinco dias, diversos corais apresentam-se nos palcos do majestoso Teatro Amazonas, oferecendo ao público uma variedade de estilos musicais, que vão desde obras clássicas até músicas populares e folclóricas. Além das apresentações, o evento também inclui uma série de atividades que visam fomentar a arte do canto coral. Isso inclui master classes e workshops ministrados por regentes renomados, troca de experiências entre os corais participantes, e um espaço dedicado para corais iniciantes e em formação. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266680 - Catira e Viola M CARREIRA DA SILVA PRODUCAO MUSICAL CNPJ/CPF: 16.542.897/0001-15 Processo: 01400023185202628 Cidade: Castilho - SP; Valor Aprovado: R$ 600.359,76 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realizará a montagem e a circulação do espetáculo Catira e Viola, protagonizado pelo Grupo de Catira Pé na Tábua, em conjunto com a Orquestra de Viola Caipira de Castilho. Como preparação artística, serão promovidas oficinas gratuitas de catira e viola caipira em Castilho/SP e ensaios conjuntos com a Orquestra de Viola Caipira de Castilho. No decorrer do projeto, serão realizadas cinco apresentações culturais gratuitas em municípios do interior dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266682 - Concerto para Cavaco: Do Regional ao Universal ALEH PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 48.177.639/0001-73 Processo: 01400023189202614 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 210.053,25 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na gravação fonográfica em estúdio e lançamento digital da obra inédita "Concerto para Cavaco", em 3 movimentos, composta por Aleh Ferreira. Trata-se do único concerto para cavaquinho solista e orquestra do mundo registrado até o momento. A iniciativa integra o programa AlehConvida, que lança gratuitamente jovens talentos no mercado digital, trazendo como protagonista a solista Manu Lopes, de 18 anos, promovendo a renovação e o protagonismo jovem na música instrumental. Como contrapartida pedagógica, o projeto oferecerá uma residência de vivência prática em produção fonográfica em estúdio para 10 jovens músicos. Os fonogramas masterizados serão disponibilizados de forma 100% gratuita e universal nas principais plataformas de streaming (Spotify e outras), acompanhados de encarte digital acessível, garantindo a democratização do acesso e a elevação do cavaquinho do contexto popular ao universo sinfônico. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266683 - NOITE DE GALA X ASSOCIACAO MEMBRA VOCAL E ORQUESTRA DE CAMARA DE CASCAVEL CNPJ/CPF: 26.219.342/0001-90 Processo: 01400023190202631 Cidade: Cascavel - PR; Valor Aprovado: R$ 182.589,00 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Concerto com coral e orquestra intitulado Noite de Gala. Músicas eruditas. Nesta edição comemorativa será apresentada a obra Cantata BWV 140 _ "Wachet auf, ruft uns die Stimme", de Johann Sebastian Bach, considerada uma das maiores obras do repertório coral barroco mundial. O projeto promoverá uma ampla temporada de preparação artística envolvendo coro, orquestra de câmara e solistas convidados, culminando em apresentações abertas ao público, acompanhadas de ações educativas e de formação de plateia. Além do espetáculo principal, serão realizados ensaios abertos, palestras e atividades voltadas a estudantes de música, regentes, coralistas e comunidade em geral. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266638 - Feira Delas - Feira de Arte das Mulheres de Uberlândia KARINA KASSIA DA SILVA CNPJ/CPF: ***.069.296-** Processo: 01400023031202636 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 179.388,00 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A 'Feira Delas _ Feira de Arte das Mulheres de Uberlândia' é um projeto de ocupação cultural protagonizado por mulheres, que utiliza a arte como território de resistência e ferramenta de enfrentamento à violência de gênero. A programação integra a circulação de artes visuais e apresentações musicais autorais com um ciclo de debates e palestras formativas, focados no fortalecimento da autonomia feminina na cena artística. Ao priorizar a produção feita por mulheres e garantir a democratização do acesso por meio de ações de acessibilidade, a feira transforma a experiência estética em um poderoso vetor de transformação social e valorização da voz feminina na sociedade. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 266639 - Plano Executivo de Restauração e Requalificação da Estação Ferroviária de João Ayres HOLOFOTE COMUNICACAO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 16.638.269/0001-38 Processo: 01400023040202627 Cidade: Itabirito - MG; Valor Aprovado: R$ 220.754,04 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa elaborar o conjunto completo de estudos, levantamentos, diagnósticos e projetos executivos para a restauração e requalificação da Estação Ferroviária de João Ayres, em Antônio Carlos (MG), inaugurada em 1878. Serão desenvolvidos levantamento cadastral, pesquisa histórica, diagnóstico do estado de conservação, projetos arquitetônicos e complementares, memorial descritivo, caderno de encargos e orçamento executivo, produzindo toda a documentação técnica necessária para viabilizar a futura restauração do bem cultural. Após sua restauração e requalificação, a Estação Ferroviária de João Ayres se tornará um Centro de Memória Ferroviária e uma cafeteria/lanchonete, oferecendo apoio aos visitantes praticantes de cicloturismo e turismo rural. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 266640 - PLANO ANUAL - VILA FLORES 2027 ASSOCIACAO CULTURAL VILA FLORES - A C V F CNPJ/CPF: 20.991.804/0001-07 Processo: 01400023042202616 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 735.223,50 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto de plano anual do Vila Flores para 2027 pretende dar seguimento à proposta de valorização do patrimônio cultural e promovendo a produção local através de oficinas de restauro e visitas guiadas sobre patrimônio cultural (Produto Curso / Oficina / Capacitação), o Fórum Fazer, (Produto Seminário/ Simpósio/ Encontro/ Congresso/ Palestra/ Vernissage), exposições artísticas e de patrimônio cultural (Produto Exposição Cultural / de Artes), intervenção cênica e espetáculos teatrais (Produto Espetáculo de Artes Cênicas), apresentações musicais (Produto Apresentação Musical), residência artística (Produto Intercâmbio / Residência Artística) e oficinas de artes visuais (Produto CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO - ARTES VISUAIS) ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 266681 - Quintal de Brasilidades 67.708.801 GABRIELA AGUIAR GASPAR CNPJ/CPF: 67.708.801/0001-87 Processo: 01400023188202661 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 257.977,50 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de uma série de eventos de música ao vivo com bandas autorais nacionais, tocando covers e divulgando seus próprios trabalhos priorizando a música brasileira contemporânea e independente. A proposta é oferecer, durante os quatro domingos do mês, uma programação gratuita e acessível, com 4 pocket shows (1h cada). Para que isso seja possível, duas bandas tocarão por dia, dois shows cada uma. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 266669 - Travessia Criativa: Núcleo Cultural de Periferia INSTITUTO ORIGEM CNPJ/CPF: 41.013.492/0001-37 Processo: 01400023164202611 Cidade: Ribeirão das Neves - MG; Valor Aprovado: R$ 1.091.326,50 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Travessia Criativa propõe a realização de jornadas formativas em Artes Cênicas, Música, Artes Visuais e Audiovisual, destinadas prioritariamente a moradores de territórios periféricos de Ribeirão das Neves/MG. Os processos formativos resultarão na criação e apresentação pública de um espetáculo multidisciplinar, na realização da Exposição Cultural/de Artes "Mostra de Processos" e na produção de um vídeo-documentário de acesso gratuito.