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PortariaSeção 1 · Edição 162 · Pág. 44
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.736, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Direitos Digitais › Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital › Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa
Texto integral
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.736, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Resonance: A Plague Tale Legacy
Título Original: Resonance: A Plague Tale Legacy
País de Origem: França
Ano de Produção: 2026
Produtor(es)/Criador(es): Asobo Studio
Distribuidor(es): Focus Entertainment
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência
Elemento(s) Interativo(s): não se aplica
Processo: 08017.001157/2026-22
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.737, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Numenéra - Compêndio de Tecnologia: Guia de Sir Arthour para a Numenéra
Título Original: Numenera Technology Compendium
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2026
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas ilícitas e violência
Processo: 08017.001771/2026-94
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.738, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Luto
Título Original: Luto
País de Origem: Espanha
Ano de Produção: 2025
Produtor(es)/Criador(es): Broken Bird Games
Distribuidor(es): Broken Bird Games, Selecta Play, Astrolabe Games, SelectaVision, S.L.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Descritor(es) de Conteúdo: medo, temas sensíveis e violência
Elemento(s) Interativo(s): não se aplica
Processo: 08017.001846/2025-56
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.739, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Fretless - The Wrath of Riffson
Título Original: Fretless - The Wrath of Riffson
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2025
Produtor(es)/Criador(es): Ritual Studios
Distribuidor(es): Playdigious Originals
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Descritor(es) de Conteúdo: violência
Elemento(s) Interativo(s): não se aplica
Processo: 08017.001847/2025-09
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.740, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Eriksholm: The Stolen Dream
Título Original: Eriksholm: The Stolen Dream
País de Origem: Suécia
Ano de Produção: 2025
Produtor(es)/Criador(es): Nordcurrent
Distribuidor(es): River End Games
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, linguagem imprópria e violência
Elemento(s) Interativo(s): não se aplica
Processo: 08017.001848/2025-45
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.741, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Entrevista com o Vampiro - Temporada 3
Título Original: Interview with the Vampire
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2026
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Levan Akin
Produtor(es)/Criador(es): Rolin Jones
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas ilícitas, linguagem imprópria e violência extrema
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001850/2026-03
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.742, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Zangi - Private Messenger
Título Original: Zangi - Private Messenger
País de Origem: Armênia e Estados Unidos
Ano de Produção: 2009
Produtor(es)/Criador(es): Vahram Martirosyan
Distribuidor(es): Secret Phone, Inc. / Zangi.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica
Elemento(s) Interativo(s): compartilha localização, compras on-line e Interação de usuários
Processo: 08017.002146/2026-60
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.743, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Halloween - O Espantalho Assassino
Título Original: Die'ced: Reloaded
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2025
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Jeremy Rudd
Produtor(es)/Criador(es): Jeffrey Decker, Chad Ferrin, Tylor Jones, Johnny Tabor
Distribuidor(es): Looke
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, violência extrema e violência contra vulnerável
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.002178/2026-65
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.744, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Os Escravos de Satanás
Título Original: Pengabdi Setan
País de Origem: Coréia do Sul e Indonésia
Ano de Produção: 2017
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Joko Anwar
Produtor(es)/Criador(es): Gope T, Samtani
Distribuidor(es): Amazon Prime Video
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, medo, violência extrema e violência contra vulnerável
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.002185/2026-67
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
