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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 27 de agosto de 2026

PortariaSeção 1 · Edição 162 · Pág. 44

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.736, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaSecretaria Nacional de Direitos Digitais › Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital › Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa

Texto integral

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.736, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Resonance: A Plague Tale Legacy Título Original: Resonance: A Plague Tale Legacy País de Origem: França Ano de Produção: 2026 Produtor(es)/Criador(es): Asobo Studio Distribuidor(es): Focus Entertainment Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência Elemento(s) Interativo(s): não se aplica Processo: 08017.001157/2026-22 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.737, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Numenéra - Compêndio de Tecnologia: Guia de Sir Arthour para a Numenéra Título Original: Numenera Technology Compendium País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas ilícitas e violência Processo: 08017.001771/2026-94 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.738, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Luto Título Original: Luto País de Origem: Espanha Ano de Produção: 2025 Produtor(es)/Criador(es): Broken Bird Games Distribuidor(es): Broken Bird Games, Selecta Play, Astrolabe Games, SelectaVision, S.L. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: medo, temas sensíveis e violência Elemento(s) Interativo(s): não se aplica Processo: 08017.001846/2025-56 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.739, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Fretless - The Wrath of Riffson Título Original: Fretless - The Wrath of Riffson País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2025 Produtor(es)/Criador(es): Ritual Studios Distribuidor(es): Playdigious Originals Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: violência Elemento(s) Interativo(s): não se aplica Processo: 08017.001847/2025-09 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.740, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Eriksholm: The Stolen Dream Título Original: Eriksholm: The Stolen Dream País de Origem: Suécia Ano de Produção: 2025 Produtor(es)/Criador(es): Nordcurrent Distribuidor(es): River End Games Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, linguagem imprópria e violência Elemento(s) Interativo(s): não se aplica Processo: 08017.001848/2025-45 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.741, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Entrevista com o Vampiro - Temporada 3 Título Original: Interview with the Vampire País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Categoria: Obra seriada Diretor(es): Levan Akin Produtor(es)/Criador(es): Rolin Jones Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas ilícitas, linguagem imprópria e violência extrema Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.001850/2026-03 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.742, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Zangi - Private Messenger Título Original: Zangi - Private Messenger País de Origem: Armênia e Estados Unidos Ano de Produção: 2009 Produtor(es)/Criador(es): Vahram Martirosyan Distribuidor(es): Secret Phone, Inc. / Zangi. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica Elemento(s) Interativo(s): compartilha localização, compras on-line e Interação de usuários Processo: 08017.002146/2026-60 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.743, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Halloween - O Espantalho Assassino Título Original: Die'ced: Reloaded País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Jeremy Rudd Produtor(es)/Criador(es): Jeffrey Decker, Chad Ferrin, Tylor Jones, Johnny Tabor Distribuidor(es): Looke Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, violência extrema e violência contra vulnerável Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002178/2026-65 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.744, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Os Escravos de Satanás Título Original: Pengabdi Setan País de Origem: Coréia do Sul e Indonésia Ano de Produção: 2017 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Joko Anwar Produtor(es)/Criador(es): Gope T, Samtani Distribuidor(es): Amazon Prime Video Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, medo, violência extrema e violência contra vulnerável Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002185/2026-67 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO