Portaria SAES/MS Nº 4.739, DE 19 DE agosto DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.739, DE 19 DE agosto DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante, autorizada pelo art. 8° da Portaria SAES/MS nº 2.584, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de fevereiro de 2025, seção 1, página 242, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 MARANHÃO Nº do SNT: 1 11 06 MA 02 II - membro: Júlia Brandão de Paiva Teixeira Custódio, oftalmologista, CRM 7762 - MA. Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante, autorizada pelo art. 2° da Portaria SAES/MS nº 3.780, de 6 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 12 de fevereiro de 2026, seção 1, página 146, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 SÃO PAULO Nº do SNT: 1 02 26 SP 02 XII - membro: Eduardo Figueiredo Benedetti, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 120394 - SP; XIII - membro: Guilherme Eduardo Gonçalves Felga, hepatologista e gastroenterologista, CRM 122055 - SP. Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante, autorizada pelo art. 12 da Portaria SAES/MS nº 803, de 25 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 28 de setembro de 2023, seção 1, página 88, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 RIO DE JANEIRO Nº do SNT: 1 01 17 RJ 76 VII - membro: Thiago Felix Froede, cirurgião geral e urologista, CRM 52.98789-1 - RJ. Art. 4º Ficam incluídos na equipe de transplante, autorizada pelo art. 4° da Portaria SAES/MS nº 3.239, de 9 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 25 de setembro de 2025, seção 1, página 149, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 SÃO PAULO Nº do SNT: 1 02 25 SP 94 XIV - membro: Agnes Souza Oliveira Jansen Melo, anestesiologista, CRM 195153 - SP; XV - membro: Amanda Pereira da Costa, anestesiologista, CRM 211139 - SP; XVI - membro: Anderson Alcoforado de Araújo, anestesiologista, CRM 151010 - SP; XVII - membro: Anderson Sampaio Marui, anestesiologista, CRM 87059 - SP; XVIII - membro: Andrea Kim Ratto, anestesiologista, CRM 207178 - SP; XIX - membro: Diana Camila Ali Nunez, anestesiologista, CRM 188069 - SP; XX - membro: Fabilson Ibiapina Correa, anestesiologista, CRM 171948 - SP; XXI - membro: José Simplício Maia Júnior, anestesiologista, CRM 117889 - SP; XXII - membro: Leonardo Sérgio Rocha Novais, anestesiologista, CRM 77767 - SP; XXIII - membro: Marcella Adorno Chiavegatto, anestesiologista, CRM 201084 - SP; XXIV - membro: Manoela Vieira Meneguzzi, anestesiologista, CRM 154208 - SP; XXV - membro: Marcelo Stucchi Pedott, anestesiologista, CRM 124764 - SP; XXVI - membro: Marcelo Augusto Martins Aires, anestesiologista, CRM 219559 - SP; XXVII - membro: Paulo Nicolau Ferreira Ache, anestesiologista, CRM 123995 - SP; XXVIII - membro: Priscila Ferreira Carrico, anestesiologista, CRM 168508 - SP; XXIX - membro: Rafael Cavalcanti Duarte Galvão, anestesiologista, CRM 230375 - SP; XXX - membro: Rodrigo Carnicelli Cogo, anestesiologista, CRM 209895 - SP; XXXI - membro: Talison Silas Pereira, anestesiologista, CRM 165722 - SP; XXXII - membro: Thales Benevides Souza, anestesiologista, CRM 229863 - SP; Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 11 da Portaria SAES/MS nº 1.668, de 14 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 20 de maio de 2024, seção 1, página 121, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 SÃO PAULO Nº do SNT: 1 02 20 SP 07 X - membro: Guilherme Eduardo Gonçalves Felga, gastroenterologista, CRM 122055 - SP. Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante, autorizada pelo art. 2° da Portaria SAES/MS nº 2.850, de 20 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 4 de junho de 2025, seção 1, página 71, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 MINAS GERAIS Nº do SNT: 1 11 14 MG 03 IV - membro: João Pedro Dayrell de Magalhães Vieira, oftalmologista, CRM 75114 - MG. Art. 7º Fica incluído, nos termos da Nota Técnica nº 71/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.125548/2026-30, na equipe de transplante, autorizada pelo art. 5° da Portaria SAES/MS nº 2.993, de 30 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 4 de julho de 2025, seção 1, página 350, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 MINAS GERAIS Nº do SNT: 1 21 19 MG 31 III - membro: Augusto Oliveira Silva, oncologista pediátrico, CRM 77915 - MG. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES