Portaria SAES/MS Nº 4.737, DE 19 DE agosto DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.737, DE 19 DE agosto DE 2026 Exclui membro de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante, autorizada pelo art. 3º da Portaria SAES/MS nº 2.307, de 2 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 5 de dezembro de 2024, seção 1, página 118, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 MINAS GERAIS Nº do SNT: 1 11 99 MG 05 II - membro: Caio Othon Oliveira, oftalmologista, CRM 74651 - MG. Art. 2º Fica excluído da equipe de transplante, autorizada pelo art. 3º da Portaria SAES/MS nº 851, de 5 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 9 de outubro de 2023, seção 1, página 130, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10 SÃO PAULO Nº do SNT: 1 04 23 SP 67 II - membro: Marcos Naoyuki Samano, cirurgião torácico, CRM 90833 - SP. Art. 3º Fica excluído, nos termos da Nota Técnica nº 71/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.125548/2026-30, da equipe de transplante, autorizada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 3.531, de 2 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, página 224, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 CEARÁ Nº do SNT: 1 02 25 CE 04 III - membro: Liz Marjorie Batista de Freitas Leite, gastroenterologista, CRM 13900 - CE. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES