Portaria SAES/MS Nº 4.736, DE 19 DE agosto DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.736, DE 19 DE agosto DE 2026 Substitui responsável técnico de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 2° da Portaria SAES/MS nº 3.392, de 23 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2025, seção 1, página 87, nos termos da Nota Técnica nº 71/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.125548/2026-30, pelo que se segue: TRANSPLANTE DE DE RIM: 24.08 SÃO PAULO Nº do SNT: 1 01 25 SP 99 I - responsável técnico: Cahue Henrique Motta Coli Pinto, nefrologista, CRM 161447 - SP. Parágrafo único. Alexandre Eustáquio Buzetti de Sá, urologista, CRM 165121 - SP, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES