Portaria SAES/MS Nº 4.734, DE 19 DE agosto DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.734, DE 19 DE agosto DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70 RIO DE JANEIRO Nº do SNT: 2 21 21 RJ 06 I - denominação: UERJ Hospital Universitário Pedro Ernesto / UERJ HUPE Hospital Universitário Pedro Ernesto II - CNPJ: 33.540.014/0017-14 III - CNES: 2269783 IV - regionalização: estado V - endereço: Boulevard 28 de Setembro, nº 77, Bairro: Vila Isabel. Rio de Janeiro/RJ. CEP: 20551-900. Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 DISTRITO FEDERAL Nº do SNT: 2 11 22 DF 01 I - denominação: HODF / HODF Hospital de Olhos do Distrito Federal S A II - CNPJ: 34.639.032/0001-53 III - CNES: 0255416 IV - regionalização: estado V - endereço: SGAS 616 Conjunto A, Bloco A, Salas T 01 a T 15, Térreo. Bairro: Asa Sul. Brasília/DF. CEP: 70200-760. PARÁ Nº do SNT: 2 11 02 PA 01 I - denominação: Hospital Ophir Loyola / Hospital Ophir Loyola II - CNPJ: 08.109.444/0001-71 III - CNES: 2334321 IV - regionalização: estado V - endereço: Avenida Governador Magalhães Barata, nº 992, Bairro: São Braz. Belém/PA. CEP: 66060-281. RIO DE JANEIRO Nº do SNT: 2 11 00 RJ 17 I - denominação: MS Hospital de Ipanema / MS Hospital de Ipanema II - CNPJ: 00.394.544/0210-00 III - CNES: 2269775 IV - regionalização: estado V - endereço: Rua Antônio Parreiras, nº 67, Bairro: Ipanema, Rio de Janeiro/RJ. CEP: 22411-020. Nº do SNT: 2 11 13 RJ 11 I - denominação: Centro Avançado de Oftalmologia / Clínica Oftalmológica Ricardo Reis LTDA II - CNPJ: 04.592.953/0001-47 III - CNES: 3344169 IV - regionalização: estado V - endereço: Rua Francisco Sá, nº 23, Salas 1206, 1207 e 1307, Bairro: Copacabana, Rio de Janeiro/RJ. CEP: 22080-010. RIO GRANDE DO NORTE Nº do SNT: 2 11 10 RN 01 I - denominação: Hospital Universitário Onofre Lopes / Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH II - CNPJ: 15.126.437/0007-39 III - CNES: 2653982 IV - regionalização: estado V - endereço: Avenida Nilo Peçanha, nº 620, Bairro: Petrópolis. Natal/RN.CEP: 59012-300. Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 CEARÁ Nº do SNT: 2 01 16 CE 03 I - denominação: Hospital Antônio Prudente / Hapvida Assistência Médica S.A II - CNPJ: 63.554.067/0223-29 III - CNES: 2415631 IV - regionalização: estado V - endereço: Avenida Aguanambi, nº 1.827, Bairro: Fátima, Fortaleza/CE, CEP: 60055-401. DISTRITO FEDERAL Nº do SNT: 2 01 20 DF 06 I - denominação: DF STAR / Hospitais Integrados da Gávea S A II - CNPJ: 31.635.857/0006-16 III - CNES: 9727353 IV - regionalização: estado V - endereço: Q SGA SUL Quadra 914, Conjunto H Parte s/n, Bairro: Asa Sul. Brasília/DF. CEP: 70390-140. RIO DE JANEIRO Nº do SNT: 2 01 23 RJ 24 I - denominação: Hospital São João Batista de Macaé / Irmandade de São João Batista de Macaé II - CNPJ: 29.696.069/0001-83 III - CNES: 2697041 IV - regionalização: estado V - endereço: Praça Veríssimo de Mello, nº 391, Bairro: Centro, Macaé/RJ. CEP: 27913-100. Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70 RIO DE JANEIRO Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 21 RJ 06 Nº do SNT da equipe: 1 21 21 RJ 07 I - responsável técnico: Ana Carolina de Azevedo Araújo Lima, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.779741 - RJ; II - membro: Renata Lyrio Rafael Baptista, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.759171 - RJ; III - membro: Cristiana Solza, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.558545 - RJ; IV - membro: Ana Carolina de Almeida Silveira Carneiro Leão, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.1141490 - RJ. Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 DISTRITO FEDERAL Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 22 DF 01 Nº do SNT da equipe: 1 11 22 DF 01 I - responsável técnico: Ludmila Nascimento Pinto Silva, oftalmologista, CRM 21922 - DF; II - membro: Laila Christina Silveira, oftalmologista, CRM 28598 - DF; III - membro: Júnia Valle França, oftalmologista, CRM 18679 - DF; IV - membro: Rafael Nery e Silva, oftalmologista, CRM 16431 - DF; V - membro: Pedro Bertino Moreira, oftalmologista, CRM 19885 - DF. PARÁ Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 02 PA 01 Nº do SNT da equipe: 1 11 07 PA 01 I - responsável técnico: Cláudia Nascimento Gomes, oftalmologista, CRM 7686 - PA; II - membro: Ângela Maria de Queiroz Pereira, oftalmologista, CRM 4509 - PA; III - membro: Olga Ten Caten Pies, oftalmologista, CRM 12358 - PA. RIO DE JANEIRO Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 00 RJ 17 Nº do SNT da equipe: 1 11 00 RJ 32 I - responsável técnico: Frederico Nogueira Pércope Rodrigues Guerra, oftalmologista, CRM 52.753696 - RJ; II - membro: Luiz Gustavo Tonelli Regis, oftalmologista, CRM 52.708666 - RJ; III - membro: Rodrigo Setúbal Arantes, oftalmologista, CRM 52.756997 - RJ; IV - membro: Ana Gabriela Coelho de Magalhães Queiroz, oftalmologista, CRM 52.873500 - RJ. Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 13 RJ 11 Nº do SNT da equipe: 1 11 16 RJ 43 I - responsável técnico: Ricardo Siqueira Mendes dos Reis, oftalmologista, CRM 52.629430 - RJ. RIO GRANDE DO NORTE Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 10 RN 01 Nº do SNT da equipe: 1 11 10 RN 01 I - responsável técnico: Allison Giovani Freitas de Oliveira, oftalmologista, CRM 4545 - RN; II - membro: Constantin Philippe Salha, oftalmologista, CRM 14432 - RN; III - membro: Leonardo Nogueira Pimentel, oftalmologista, CRM 6388 - RN; IV - membro: Uchoandro Bezerra da Costa Uchôa, oftalmologista, CRM 3870 - RN. Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 CEARÁ Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 16 CE 03 Nº do SNT da equipe: 1 01 16 CE 03 I - responsável técnico: Jansen de Sousa Gomes, cirurgião geral, CRM 5449 - CE; II - membro: Eugênio Lincoln Campos Maia, cirurgião geral, CRM 1466 - CE; III - membro: Ailson Gurgel Fernandes, cirurgião geral, CRM 2287 - CE; IV - membro: João Batista Gadelha de Cerqueira, urologista, CRM 4924 - CE; V - membro:Thiago Luis da Paz Santos, cirurgião geral e urologista, CRM 11106 - CE; VI - membro: Wilson Mendes Barroso, nefrologista, CRM 6612 - CE; VII - membro:Diego Tomaz Teles Peixoto, cirurgião geral e urologista, CRM 16837 - CE. DISTRITO FEDERAL Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 20 DF 06 Nº do SNT da equipe: 1 01 20 DF 07 I - responsável técnico: Pedro Rincon Cintra da Cruz, urologista, CRM 15035 - DF; II - membro: Alessandra Alves de Sousa, nefrologista, CRM 11686 - DF; III - membro: Flávio Henrique Frederico Guimarães, urologista, CRM 8114 - DF; IV - membro: Geraldo Rubens Ramos de Freitas, nefrologista, CRM 25065 - DF; V - membro: Germano Adelino Gallo, urologista, CRM 17287 - DF; VI - membro: Jassônio Mendonça Leite, nefrologista, CRM 23629 - DF; VII - membro: Rômulo Maroccolo Filho, urologista, CRM 7562 - DF; VIII - membro: Viviane Brandão Bandeira de Mello Santana, nefrologista, CRM 13803 - DF; IX - membro: Adriano Martins Galhardo, cirurgião vascular, CRM 24738 - DF. RIO DE JANEIRO Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 23 RJ 24 Nº do SNT da equipe: 1 01 23 RJ 48 I - responsável técnico: Thiago Felix Froede, urologista, CRM 52.987891 - RJ; II - membro: Márcio Ximendes Espírito Santo, nefrologista, CRM 52.716987 - RJ; III - membro: Simária Amaral Ojeda, nefrologista, CRM 52. 632210 - RJ; IV - membro: Daniel Fernandes Machado, nefrologista, CRM 52.1018310 - RJ; V - membro: Vitor Eiras Antunes, cirurgião vascular, CRM 52.1108328 - RJ. Art. 7º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 71/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.125548/2026-30, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de dois anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES