Portaria SAES/MS Nº 4.732, DE 19 DE agosto DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.732, DE 19 DE agosto DE 2026 Concede autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01 DISTRITO FEDERAL Nº do SNT: 2 21 26 DF 03 I - denominação: Hospital de Base do Distrito Federal / Hospital de Base do Distrito Federal II - CNPJ: 28.481.233/0001-72 III - CNES: 0010456 IV - regionalização: estado V - endereço: SMHS Quadra 101 Área Especial, Nº 001, Bairro: Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70335-900. Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01 DISTRITO FEDERAL Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 26 DF 03 Nº do SNT da equipe: 1 21 26 DF 03 I - responsável técnico: Gabriel Carvalho Pereira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 21386 - DF; II - membro: Amanda Parente Udo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 30684 - DF; III - membro: Caíque Miranda Silva, hematologista e hemoterapeuta, CRM 30993 - DF; IV - membro: Pedro Paulo Faust Machado, hematologista e hemoterapeuta, CRM 30642 - DF; V - membro: Rafael Fernandes Pessoa Mendes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 26769 - DF; VI - membro: Rafael de Sá Vasconcelos, hematologista e hemoterapeuta, CRM 14309 - DF. Art. 3º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 71/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.125548/2026-30, para equipe especializada e estabelecimento de saúde, terão validade de dois anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES