Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

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Despacho Relação nº 96/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 806.159/2026 - E COSTA QUEIROZ - ALVARÁ Nº 6363/2026 - Destacado do Processo 48078.806159/2026-19 - ALVARÁ Nº 4186/2026 - Vencimento em 18/11/2027 806.155/2026 - ALAIR GOMES GARCIA MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 6362/2026 - Destacado do Processo 48078.806155/2026-22 - ALVARÁ Nº 8053/2025 - Vencimento em 03/12/2028 ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

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