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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 27 de agosto de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 162 · Pág. 52

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Texto integral

Despacho Relação nº 481/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 931.344/2005 - VALE S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.273/2010-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°42474/2026/DIVFIS-MG/ANM 830.630/2009-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-OF. N°42148/2026/DIVFIS-MG/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.214/2022-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3474/2023 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.003/2017-EXTRATIMINAS MINERIOS EIRELI-minério de ferro, anfibolito (agregado), esteatito (revestimento) e areia (agregado)-ALVINÓPOLIS/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 931.344/2005-VALE S.A.-OF. N°41021/2026/DIVFIS-MG/ANM 830.076/1986-AGUA MINERAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA-OF. N°42324/2026/DIVFIS-MG/ANM -titular: Nova Agua Mantiqueira da Serra Ltda (arrendatária) 830.719/1982-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°42191/2026/DIVFIS-MG/ANM 832.791/2003-BITARAES INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°42397/2026/DIVFIS-MG/ANM 001.468/1946-MINERACAO BELOCAL LTDA-OF. N°42208/2026/DIVFIS-MG/ANM Determina a interdição da lavra(442) 832.791/2003-BITARAES INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- N° do Termo de Interdição:96/2026/ANM/DIVFIS-MG (20641295) (Interdição total do envase e comercialização da água da Fonte Água Bita, por risco à saúde), de 18/08/2026- Lacre N° Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.846/1986-PRO SEG ENGENHARIA DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA-OF. N°42469/2026/DIVFIS-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente