PORTARIA SAV/MINC Nº 43, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SAV/MINC Nº 43, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA ANEXO I ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266645 - Desafio FazGame 2027 ZELTZER TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA CNPJ/CPF: 15.238.766/0001-86 Processo: 01400023132202615 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.205.776,00 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Desafio FazGame 2027 visa realizar oficinas formativas de jogos eletrônicos para alunos do 5º ao 9º ano da rede pública de ensino, em diversos municípios. Como contrapartida oferecerá treinamento para os professores que supervisionarão as duplas de alunos para criação dos games narrativos. Os jogos criados participarão de uma disputa estudantil nacional. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266646 - PLANO ANUAL ILHA DA IMAGINAÇÃO INSTITUTO MAKER DE CULTURA E ESPORTE CNPJ/CPF: 13.661.738/0001-41 Processo: 01400023133202651 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.209.716,08 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na difusão da leitura e audiovisual. O Produto Principal é o PLANO ANUAL que contempla os cursos fixos. Os Produtos Secundários são: CURSO / OFICINA E ESTÁGIO (Curso de Formação em Animação 2D, Curso Avançado em Animação 2D, Curso de Animação 3D, Processo de Capacitação de Monitoria); FESTIVAL: exibição dos produtos culturais resultantes dos cursos e OFICINA/WORKSHOP/SEMINARIO AUDIOVISUAL: Oficinas Itinerantes. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266647 - Terras do Amanhã - Episódio I: O Preço da Supremacia INSTITUTO DE SEGURANCA HUMANA PARA AMERICA LATINA E CARIBE - ISHALC S/S LTDA CNPJ/CPF: 04.637.359/0001-25 Processo: 01400023134202604 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.465.093,38 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Terras do Amanhã _ Episódio I: O Preço da Supremacia" é um documentário de média-metragem, com aproximadamente 50 minutos, que investiga como a China consolidou o domínio mundial sobre as terras raras e quais foram os impactos ambientais, econômicos e geopolíticos desse processo. A obra reúne pesquisa histórica, entrevistas, registros audiovisuais e documentação de campo para apresentar ao público uma narrativa acessível sobre recursos minerais estratégicos e seus reflexos no mundo contemporâneo. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266648 - I Festival de Cinema de Poços de Caldas INSTITUTO GESTO CNPJ/CPF: 47.656.422/0001-83 Processo: 01400023135202641 Cidade: Alfenas - MG; Valor Aprovado: R$ 642.857,14 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização do Festival de Cinema de Poços de Caldas, dedicado à exibição de longas e curtas-metragens brasileiros e latino-americanos. A iniciativa contempla mostras temáticas, oficinas, painéis e lançamentos de filmes inéditos, promovendo um ambiente de formação, difusão e valorização do audiovisual nacional. Além de estimular o intercâmbio entre realizadores e profissionais do setor, o festival busca ampliar o acesso do público ao cinema e fortalecer o vínculo entre arte, educação e cultura. Integrando ações voltadas a diferentes públicos e faixas etárias, o evento consolida-se como um espaço de encontro, aprendizado e celebração da produção cinematográfica contemporânea. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266649 - Preservação e Difusão do Acervo Minas Filme ALEXANDRE PIMENTA MARQUES EDICOES CNPJ/CPF: 08.165.285/0001-22 Processo: 01400023136202695 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.495.153,22 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a preservação, digitalização e difusão do acervo da produtora audiovisual Minas Filme (1948-1991), umdos mais importantes registros da história social, política e cultural de Minas Gerais e do Brasil. O acervo é compostopor cerca de 3.000 latas de filmes em 16mm e 35mm, além de documentos textuais, roteiros e fichas técnicas. Apósdiagnóstico emergencial com recursos da Lei Paulo Gustavo (2024-2025), que identificou 490 latas irrecuperáveis emais de 2.500 em bom ou crítico estado, este projeto dará continuidade ao trabalho com a aquisição de scannerpróprio, acondicionamento arquivístico, catalogação, restauração digital e difusão. As ações ocorrerão em BeloHorizonte (MG) entre janeiro e dezembro de 2027, com previsão de exposição presencial, mostras de filmes, oficinasformativas e disponibilização de catálogo digital. Produto final: acervo preservado, másteres digitais em 2K/4K,banco de dados público e material educativo. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266650 - FESTIVAL COMKIDS 2027 CENTRO BRASILEIRO DE MIDIA PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES CNPJ/CPF: 05.280.343/0001-70 Processo: 01400023137202630 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 565.519,24 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival comKids 2027 tem como produto principal a realização de um seminário audiovisual com duração de cinco dias. Os produtos secundários são um concurso de obras digitais e interativas e uma Mostra audiovisual de 40 dias com produções dirigidas ao público infantojuvenil. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266651 - III Festival Internacional Goitacá de Cinema QUIPROCO FILMES LTDA CNPJ/CPF: 19.409.664/0001-37 Processo: 01400023138202684 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.772.133,00 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a 3ª edição do Festival Internacional Goitacá de Cinema, no município de Campos dos Goytacazes (RJ), contemplando a exibição de cerca de 100 obras audiovisuais nacionais e internacionais, distribuídas em cinco mostras competitivas. A programação contará com o Seminário de Cinema e Audiovisual, o Cine Market Goitacá, oficinas, masterclasses, debates, um programa formativo e uma homenagem a um(a) artista do cinema brasileiro. Todas as atividades serão gratuitas e contarão com medidas de acessibilidade, visando à difusão da produção audiovisual, à formação de público, à qualificação de estudantes e profissionais do setor e ao fortalecimento da cadeia produtiva do audiovisual e da economia criativa no Norte Fluminense. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266652 - JOVENS CRIADORES - OFICINAS DE CRIAÇÃO E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA MANGA ROSA CNPJ/CPF: 34.163.627/0001-85 Processo: 01400023139202629 Cidade: Macapá - AP; Valor Aprovado: R$ 307.395,00 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto JOVENS CRIADORES _ OFICINAS DE CRIAÇÃO E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL promoverá a capacitação de jovens de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade social, matriculados em escolas públicas de áreas periféricas. Serão realizadas 60 oficinas, sendo 20 em cada município: Macapá, Santana e Mazagão _ AP, abordando roteiro, fotografia, filmagem, direção, edição, produção audiovisual e uso de Inteligência Artificial aplicada à criação. A iniciativa estimulará a criatividade, a expressão cultural, a inclusão e o desenvolvimento de habilidades digitais e audiovisuais. Como produtos, serão realizadas 60 oficinas formativas e produções audiovisuais desenvolvidas pelos participantes. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266653 - Mundo Animado Poeira: Os Segredos do Cinema de Animação - Experiências e Formação Audiovisual RICARDO PEREIRA DE SOUSA FILHO CNPJ/CPF: 07.567.501/0001-01 Processo: 01400023140202653 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.498.718,09 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar ações de formação audiovisual em cinema de animação, por meio de percurso formativo composto por experiências expositivas, aulas-demonstrativas e atividades práticas de animação, com disponibilização de materiais pedagógicos de apoio. Prevê também a manutenção e produção de conteúdos para sítio de internet dedicado à difusão gratuita de conhecimentos sobre cinema de animação. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266654 - RIO 2 C 2027 RIO CREATIVE CONFERENCES LTDA CNPJ/CPF: 26.079.220/0001-46 Processo: 01400023143202697 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 10.536.630,00 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta prevê a edição do RIO2C 2027, contendo: Festival Audiovisual (produto principal), com dois dias de painéis, experiências e conteúdos de apoio sobre criação, produção, circulação e inovação no audiovisual e em suas conexões com a cultura e a indústria criativa; Oficina/Workshop/Seminário Audiovisual (produto secundário), com ações formativas sobre o mercado audiovisual, design, tecnologia, cultura, arte entre outro; e Contrapartida Social (produto secundário), com ações gratuitas para até 500 estudantes e professores de instituições públicas de ensino, abordando a cadeia audiovisual e a indústria criativa, suas profissões e possibilidades de formação. Não haverá mostra cinematográfica nem exibição integral de filmes. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266655 - 10ª Mostra de Cinema de Fama INSTITUTO GESTO CNPJ/CPF: 47.656.422/0001-83 Processo: 01400023144202631 Cidade: Alfenas - MG; Valor Aprovado: R$ 618.502,50 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 30/09/2026 Resumo do Projeto: A 10ª Mostra de Cinema de Fama tem como objetivo fortalecer a cultura audiovisual na cidade de Fama, MG, por meio de uma programação gratuita e inclusiva. O evento oferecerá oficinas práticas em áreas como roteiro, produção e edição, capacitando novos talentos. Durante a mostra, serão exibidos curtas-metragens produzidos nas oficinas, além de sessões em sub-mostras temáticas, como Nacional, Mineira, Animação e Conecta. Com debates e apresentações artísticas, a Mostra visa promover a integração entre artistas, visitantes e moradores, fomentando o turismo e valorizando a diversidade cultural brasileira. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266656 - BrLab - 16a edição KLAXON CULTURA AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 09.397.798/0001-21 Processo: 01400023145202686 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.285.010,61 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização da 16ª edição do BrLab, um dos principais eventos do setor audiovisual da América Latina reconhecido pela relevância de sua programação e pelos resultados das ações que executa desde 2011. O projeto promoverá quatro workshops simultâneos para profissionais latino-americanos com filmes em desenvolvimento e também palestras, debates, exibições e rodadas de negócios abertas ao público, reunindo profissionais de vários países e diferentes elos da cadeia produtiva audiovisual em ações articuladas. Também realizará uma mostra de filmes latino-americanos e publicará catálogo trilíngue com todas atividades e profissionais. O evento está previsto para acontecer ao longo de uma semana em junho de 2027 em São Paulo com ações itinerantes em Porto Alegre e no Recife. As palestras abertas serão disponibilizadas no youtube após o evento. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266657 - CIDADE DOS LOBOS STUDIO WILD LTDA CNPJ/CPF: 07.382.205/0001-28 Processo: 01400023146202621 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.500.000,00 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Websérie vertical (24x4min). Um escritor mergulha tão profundamente na criação de sua obra que a fronteira entre realidade e ficção começa a desaparecer. Confrontado por seus próprios personagens, ele descobre que toda decisãonarrativa tem um preço - e que será ele quem terá de pagá-la. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266658 - O Alienista - Teatro da Mente Acústico RGLABS GAMES LTDA CNPJ/CPF: 62.490.748/0001-77 Processo: 01400023148202610 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.457.598,01 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "O Alienista - Teatro da Mente Acústico" é um jogo eletrônico de aventura multiplayer local (Hot Seat) e colaborativo assíncrono, inteiramente acústico, adaptado do conto homônimo de Machado de Assis (1882, domínio público). Sem interface visual (gameplay off-screen), o jogo usa IA de processamento de linguagem natural (NLP) e áudio binaural 3D (HRTF) para que pessoas cegas, com baixa visão e videntes joguem juntas, em paridade, no mesmo dispositivo ou assincronamente pela rede. Os jogadores vivem a fundação da Casa Verde, assumindo o papel de cidadãos de Itaguaí ou assistentes do Dr. Simão Bacamarte, com escolhas por voz que alteram permanentemente o estado da vila. O projeto une inovação tecnológica, preservação do patrimônio literário machadiano e inclusão digital, prevendo doação de 1.000 licenças gratuitas a instituições de apoio a deficientes visuais, demo social gratuita e duas oficinas gratuitas de capacitação em áudio 3D e design de jogos acessíveis. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266659 - A Cidade e o Pão ARTHEMAN EDITORA E PRODUCOES CULTURAIS . LTDA CNPJ/CPF: 67.520.054/0001-59 Processo: 01400023149202664 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 398.772,00 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "A Cidade e o Pão - São Paulo" é uma série documental, composta por 9 episódios de 30 minutos, que registra a memória, o patrimônio cultural e a identidade paulistana por meio de algumas das padarias mais emblemáticas da cidade. A produção revela histórias de imigração, empreendedorismo, tradição e transformação urbana, preservando saberes, ofícios e narrativas que integram o patrimônio cultural imaterial de São Paulo, com distribuição gratuita em plataforma digital e ações de democratização do acesso. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266660 - PODCAST ESCOTEIROS BRASIL - CULTURA HISTÓRIA, PATRIMÕNIO E CIDADANIA CARC CONSULTORIA, ASSESSORIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA CNPJ/CPF: 36.982.317/0001-18 Processo: 01400023150202699 Cidade: Indaiatuba - SP; Valor Aprovado: R$ 1.260.107,74 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto "Podcast, Escoteiros Brasil - Cultura, História, Patrimônio e Cidadania "visa produzir uma série de podcasts com conteúdo cultural voltado à valorização do patrimônio histórico brasileiro, da memória do movimento Escoteiro, dos museus nacionais, da educação patrimonial e da cidadania. Serão produzidos 48 episódios com duração média de 40 minutos disponibilizados gratuitamente nas principais plataformas digitais, acompanhados por vídeos, transcrições acessíveis, materiais pedagógicos e ações de divulgação em escolas, bibliotecas, museus e grupos escoteiros. Com a participação de convidados diversos (artistas, esportistas, especialistas, historiadores e outras celebridades), o projeto busca alcançar uma audiência significativa e promover debates enriquecedores sobre temas culturais relevantes para a sociedade brasileira. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266661 - Não Pode Ser - Fogueira Assombrada MODO MAIOR PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 03.143.086/0001-08 Processo: 01400023151202633 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 595.311,20 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção e difusão gratuita de projeto de cultura digital, em formato de média-metragem, com duração de 40 minutos, que combina humor absurdo, crítica social e releitura contemporânea do folclore brasileiro, com destaque para mitos e saberes das regiões Norte e Nordeste. A obra será disponibilizada gratuitamente no YouTube no canal Fogueira Assombrada e terá cortes editados para YouTube Shorts, Instagram, TikTok, Kwai e Facebook, garantindo ampla difusão cultural e alcançando potencialmente mais de 3,6 milhões de seguidores nas plataformas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266662 - Minas Cine - Meio Ambiente e Audiovisual CENTRO DE REFERENCIA DA JUVENTUDE - CRJ CNPJ/CPF: 04.822.785/0001-39 Processo: 01400023153202622 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.337.168,25 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Minas Cine - Meio Ambiente e Audiovisual promoverá 14 oficinas de formação em audiovisual e meio ambiente, fortalecendo capacidades locais e promovendo sustentabilidade e cidadania. Também vai fortalecer a educação ambiental através da produção de uma websérie com seis episódios sobre a relação entre cultura e meio ambiente. A iniciativa realizará ainda três seminários na Bahia, em Minas Gerais e no Acre, ampliando o debate sobre sustentabilidade. O projeto busca contribuir para a redução das desigualdades e a valorização dos territórios por meio da comunicação e da cultura. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266663 - Cinema nas Escolas BLUE 7 FILMS LTDA CNPJ/CPF: 18.030.763/0001-40 Processo: 01400023155202611 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 374.660,00 Prazo de Captação: 27/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de um circuito anual de exibições de documentários brasileiros em escolas da Grande Florianópolis, promovendo o acesso à cultura, à ciência, à história, ao patrimônio ambiental e à formação cidadã por meio do cinema documental. A iniciativa prevê a realização de 20 sessões presenciais (4 obras em cada uma de 5 escolas), acompanhadas de debates com o diretor Jorge Baggio, proporcionando aos estudantes contato direto com o processo criativo, a linguagem cinematográfica, os temas abordados nas obras e a importância do audiovisual como ferramenta de conhecimento. Além das exibições presenciais, cada escola participante receberá autorização para utilização pedagógica das obras durante o período de execução do projeto, permitindo que professores integrem os documentários às atividades curriculares.