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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 27 de agosto de 2026

PortariaSeção 1 · Edição 162 · Pág. 66

Portaria

Ministério do Planejamento e OrçamentoSecretaria de Orçamento Federal › Subsecretaria de Gestão Orçamentária

Texto integral

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 4102 Segurança Institucional 1.371.000 Atividades 4102 4693 Segurança Presidencial 04 122 1.371.000 4102 4693 0001 Segurança Presidencial - Nacional 04 122 1.371.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.371.000 TOTAL - FISCAL 1.371.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.371.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1144 Agropecuária Sustentável 117.020 Atividades 1144 215A Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária 20 608 117.020 1144 215A 0001 Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária - Nacional 20 608 117.020 F 4-INV 2 90 0 1000 117.020 TOTAL - FISCAL 117.020 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 117.020 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.575.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 1.575.000 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 1.575.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.575.000 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 826.100 Operações Especiais 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 826.100 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 826.100 F 3-ODC 2 90 8 1000 826.100 TOTAL - FISCAL 2.401.100 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.401.100 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 818.741 Atividades 5111 20RQ Produção, Avaliação, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica 12 368 818.741 5111 20RQ 0001 Produção, Avaliação, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional 12 368 818.741 F 3-ODC 2 90 8 1000 818.741 TOTAL - FISCAL 818.741 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 818.741 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 10.557.930 Atividades 5113 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino 12 302 10.557.930 5113 4086 0001 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - Nacional 12 302 10.557.930 S 3-ODC 2 90 8 1000 4.000.000 S 3-ODC 2 90 8 1049 6.557.930 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 10.557.930 TOTAL - GERAL 10.557.930 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39905 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000 Atividades 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 1.000.000 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 1.000.000 F 4-INV 2 90 0 1144 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 139.784 Atividades 6112 2866 Ações de Caráter Sigiloso 05 183 139.784 6112 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional 05 183 139.784 F 3-ODC 2 90 0 1000 139.784 TOTAL - FISCAL 139.784 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 139.784