PORTARIA Nº 2.772, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

Texto integral

PORTARIA Nº 2.772, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. UF Município Desastre Decreto Data Processo AL Mata Grande Estiagem - 1.4.1.1.0 021 19/08/2026 59051.047984/2026-87 BA Condeúba Estiagem - 1.4.1.1.0 089 17/08/2026 59051.047983/2026-32 BA Jaguarari Estiagem - 1.4.1.1.0 057 14/08/2026 59051.047907/2026-27 PB Nova Olinda Estiagem - 1.4.1.1.0 047 04/08/2026 59051.047871/2026-81 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS

Ler no Diário Oficial ↗