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PortariaSeção 1 · Edição 162 · Pág. 46

PORTARIA Nº 6.971, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaSecretaria Nacional de Justiça › Departamento de Migrações › Coordenação-Geral de Política Migratória › Coordenação de Processos Migratórios

Texto integral

PORTARIA Nº 6.971, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: AMANDA HELEN ALBINO, nascida em 24 de março de 1994, filha de José Luiz Albino e de Helen Márcia Silva Miranda Albino, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.061341/2026-11); ANDREW NASCIMENTO COSTA, nascido em 11 de novembro de 2005, filho de André Luis da Costa e de Danielle Nascimento Costa, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.051480/2026-37); BARBARA SCARPELLI CORREA, nascida em 08 de abril de 1988, filha de Daniel Corrêa da Silva e de Vania Maria Scarpelli Corrêa, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.059004/2026-64); BRIELLEY ASHLEY JUAREZ, nascida em 15 de abril 2004, filho de Ignacio Antonio Juarez e de Kellen Cristina Vian formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade norte-americana. (Processo nº 08018.055745/2026-76); FERNANDA GOUVEA AROUCA, nascida em 15 de novembro de 1984, filha de Jorge Jayme Tostes Arouca e de Maria Elizabeth Gouvea Arouca, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.059355/2026-75); HANNA BROCKMAN, nascida em 20 de janeiro de 2026, filha de William Arthur Brockman III e Nathalia Dutra Marques Figueiredo, por possuir a nacionalidade norte-americana (Processo nº 08018.051083/2026-65); INGRID ALBRECHT, nascida em 20 de novembro de 1984, filha de Arlindo Albrecht e de Edna Maria Pedroso Albrecht, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.061346/2026-44); JOSIVAN PEREIRA DE SOUZA, nascido em 01 de setembro de 1975, filho de Dermival Pereira de Souza e de Eunice Xavier Pereira de Souza, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.053018/2026-74); KAUAN COSTA AMORIM, nascido em 13 de outubro de 2006, filho de Adriano Costa Da Silva e de Adriana Aparecida Amorim, formalizado perante este órgão por possuir a nacionalidade norte-americana. (Processo nº 08018.059228/2026-76); KEILA DE OLIVEIRA MORAIS, nascida em 31 de julho de 1988, filha de Jandir de Oliveira Bello e de Elizabete Morais, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade paraguaia. (Processo nº 08018.058790/2026-82); KEVIN MARTINS CIRELLI, nascido em 24 de janeiro de 2007, filho de Denis Rodrigues Cirelli e de Cristine de Andrade Martins, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade norte-americana. (Processo nº 08018.061217/2026-56); LEIS CARLOS DA SILVA, nascido em 09 de abril de 1972, filho de Laura Duarte Da Silva, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.056070/2026-82) LENAYA ROSE DE BRITO DIORATO, nascida em 06 de fevereiro de 2025, filha de Kauan Correia Diorato e de Lorena Rodrigues de Brito, por possuir a nacionalidade austríaca (Processo nº 08018.034828/2026-21); MIDRED CAVALCANTE BARRETO, nascida em 24 de novembro de 1994, filha de Bruno Jorge Costa Barreto e de Aderlane Cavalcante Barreto, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.061786/2026-00); TAINARA DIAS TAUSCHER, nascida em 13 de agosto de 1997, filha de PAulino Dias Machado e de Neuma Tauscher de Moraes, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade paraguaia. (Processo nº 08018.061706/2026-16); ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO