ATOS DE 24 DE AGOSTO DE 2026

ATOS DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12 da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024, e da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu revogar as outorgas de: Nº 1.397 - PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A, rio Pardo, município de Santa Rosa de Viterbo/SP, irrigação, código da interferência 78902. Nº 1.398 - PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A, rio Sapucaí, município de Santo Antônio da Alegria/SP, irrigação, código da interferência 78906. Nº 1.399 - PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A, UHE Ilha Solteira, município de Paranaíba/MS, irrigação, código da interferência 69139. Nº 1.400 - PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A, UHE Ilha Solteira, município de Paranaíba/MS, irrigação, código da interferência 69140. Nº 1.401 - PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A, rio Pardo, município de Cajuru/SP, irrigação, código da interferência 77371. Nº 1.402 - PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A, rio Aporé ou do peixe, município de Paranaíba/MS, irrigação, código da interferência 69391. Nº 1.403 - PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A, rio Pardo, município de Serra Azul/SP, irrigação, código da interferência 81535. Nº 1.404 - PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A, rio Pardo, município de Serrana/SP, irrigação, código da interferência 67145. Nº 1.405 - PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A, rio Aporé ou do peixe, município de Paranaíba/MS, irrigação, código da interferência 87934 Nº 1.406 - PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A, rio Pardo, município de Altinópolis/SP, irrigação, código da interferência 78910. Nº 1.407 - JOSÉ GERALDO MONTI MOTA, rio Sapucaí, município de Piranguinho/MG, mineração, código da interferência 84045. Nº 1.408 - JOSÉ GERALDO MONTI MOTA, rio Sapucaí, município de Piranguinho/MG, mineração, código da interferência 84042. Nº 1.409 - JOSÉ GERALDO MONTI MOTA, rio Sapucaí, município de Piranguinho/MG, mineração, código da interferência 84043. Nº 1.410 - JOSÉ GERALDO MONTI MOTA, rio Sapucaí, município de Piranguinho/MG, mineração, código da interferência 84046. Nº 1.411 - JOSÉ GERALDO MONTI MOTA, rio Sapucaí, município de Piranguinho/MG, mineração, código da interferência 84047. Nº 1.412 - JOSÉ GERALDO MONTI MOTA, rio Sapucaí, município de Piranguinho/MG, mineração, código da interferência 84048. Nº 1.413 - BRUNO HIDEKI IOSHIDA ARIKITA, UHE Jurumirim, município de Itaí/SP, irrigação, código da interferência 76984. Nº 1.414 - BRUNO HIDEKI IOSHIDA ARIKITA, UHE Jurumirim, município de Itaí/SP, irrigação, código da interferência 76985. Nº 1.415 - INCORPORACAO CONDOMINIO RESIDENCIAL LYNWOOD X149 SPE LTDA, rio Cuiabá, município de Várzea Grande/MT, consumo humano, código da interferência 104717. Nº 1.416 - GABRIEL RIBEIRO ARAÚJO, rio São Francisco, município de Lassance/MG, irrigação, código da interferência 78363. Nº 1.417 - RICARDO DE BARROS SAAD, rio Itaguari, município de Cocos/BA, irrigação, código da interferência 77360. Nº 1.418 - SAMUEL SANTOS, rio Doce, município de Governador Valadares/MG, outros usos, código da interferência, 93111. Nº 1.419 - VICENTE CARLOS FIGUEIREDO NETO, rio Jequitinhonha, município de Diamantina/MG, irrigação, código da interferência 97544. Nº 1.420 - HEITOR YOSHIMITSU ARIKITA, UHE Jurumirim, município de Taquarituba/SP, irrigação, código da interferência 38548. Nº 1.421 - HEITOR YOSHIMITSU ARIKITA, UHE Jurumirim, município de Taquarituba/SP, irrigação, código da interferência 38589. Nº 1.422 - JOÃO EDSON DE SOUZA JUNIOR, rio Urucuia, município de Pintópolis/MG, irrigação, código da interferência 97073. Nº 1.423 - EMERSON RODRIGUES FLORES, rio Jequitinhonha, município de Salto da Divisa/MG, irrigação, código da interferência 89698. O inteiro teor das Revogações das Outorgas e as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS