ATOS DE 24 DE AGOSTO DE 2026

ATOS DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 1.390 - GILDASIO ISIDORO BEZERRA, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação. Nº 1.391 - MARIA LUCIA LINHARES DE AZEVEDO, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação. Nº 1.392 - JAIZA HELENA BATISTA, rio Piranhas, município de Jardim de Piranhas/RN, irrigação. Nº 1.393 - RONALDO MORAIS PENA FILHO, rio Pardo, município de Indaiabira/MG, irrigação. Nº 1.394 - RONALDO MORAIS PENA FILHO, rio Pardo, município de Indaiabira/MG, irrigação. Nº 1.395 - ALDENIO ALVES VIANA, rio Pardo, município de São João do Paraíso/MG, irrigação. Nº 1.396 - FC SERVICOS E CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, rio Alagado, município de Novo Gama/GO, mineração. O inteiro teor das Outorgas e as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS