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DecisãoSeção 1 · Edição 162 · Pág. 79
Decisão
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar › Secretaria-Executiva da ANS › Assessoria de Inquéritos e Apoio à Diretoria Colegiada › Coordenadoria de Recursos e Assessoramento da Diretoria Colegiada
Texto integral
33910.038060/2023-96
HEALTH-MED SISTEMA DE SAÚDE LTDA
DIFIS
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1591/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
33910.038058/2023-17
HBC SAÚDE LTDA
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1592/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
33910.038253/2023-47
PERSONAL CARE OPERADORA DE SAÚDE S.A
DIFIS
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1530/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
33910.030981/2023-19
ASSOCIAÇÃO SAÚDE CONCEIÇÃO
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1558/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
33910.037900/2023-01
ASSOCIAÇÃO UNIVIDA SANTA RITA DO PASSA QUATRO
DIFIS
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1585/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
33910.037947/2023-67
CAIXA DE ASSISTÊNCIA SISTEMA SAÚDE INTEGRAL-SSI SAÚDE
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1584/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
33910.038339/2023-70
SAÚDE SANTA TEREZA LTDA
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1599/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
33910.038331/2023-11
SÃO DOMINGOS SAÚDE- ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
DIFIS
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1600/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
33910.038342/2023-93
SD-M OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1598/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
33910.038319/2023-07
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1601/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
33910.031706/2023-12
UNIMED PONTA GROSSA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1573/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
33910.031199/2023-17
LIV LINHAS INTELIGENTES DE ATENÇÃO À VIDA S/A
DIFIS
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1563/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
33910.031525/2023-88
UNIMED CHAPECÓ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DA REGIÃO OESTE CATARINENSE
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1507/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
33910.031730/2023-43
UNIMED SÃO CARLOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1574/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
33910.038634/2023-26
UNIMED VALE DO SINOS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1619/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
33910.038451/2023-19
UNIMED DE CORUMBA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1610/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
33910.038366/2023-42
SUL AMÉRICA PARANÁ CLÍNICAS SERVIÇOS DE SAÚDE S.A
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1604/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
33910.038425/2023-82
UNIMED COSTA OESTE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
DIFIS
Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 100/2026/DIARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
33910.037889/2023-71
ASSOCIAÇÃO SANTA CASA CLÍNICAS DE BIRIGUI
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1580/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
33910.007843/2022-47
SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1553/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
33910.008137/2023-01
CENTRO TRASMONTANO DE SÃO PAULO
DIFIS
Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 109/2026/DIARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
33910.011551/2025-51
UNIMED FRANCISCO BELTRÃO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
DIFIS
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1642/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
33910.037970/2023-51
CÍRCULO OPERÁRIO CAXIENSE
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1732/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
33910.030922/2022-51
PREMIUM SAÚDE S.A
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1718/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
33910.034377/2024-34
UNIMED DE PARANAGUÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1638/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
33910.031290/2023-24
PLANO DE SAÚDE ANA COSTA LTDA
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1729/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
33910.020126/2022-19
UNIMED PETRÓPOLIS-RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1721/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
33910.038416/2023-91
UNIMED CARUARU - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 113/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
33910.031676/2023-36
UNIMED NOROESTE DE MINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1731/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
33910.020827/2023-21
UNIMED REGIONAL DE TRÊS LAGOAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1724/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
33910.038569/2023-39
UNIMED PATO BRANCO SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS
DIFIS
Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 113/2026/DIARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
33902.107401/2006-89
PREVENT SENIOR CORPORATE OPERADORA DE SAÚDE LTDA
DIFIS
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1698/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
33910.038387/2020-15
UNIMED PATO BRANCO SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1656/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
33902.618278/2014-37
AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1672/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
33910.037910/2023-39
BIO SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1743/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
33910.008275/2024-63
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE CEL MASSOT - IBCM
DIFIS
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1747/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
33910.038035/2023-11
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1745/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
33902.008697/2007-37
UNIMED ALTO DA SERRA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇO MÉDICO LTDA
DIFIS
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1734/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
33910.038085/2023-90
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RIO CLARO
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1757/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
33910.038518/2023-15
UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1749/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
33910.030914/2023-96
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS PROFESSORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO RIO DE JANEIRO - APPAI
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1479/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
Diretor-Presidente
