DECISÃO de 26 de agosto de 2026

DECISÃO de 26 de agosto de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 642ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 26 de agosto de 2026, julgou o seguinte processo administrativo: Processo ANS n.º Nome da Operadora Relator Decisão 33910.034472/2024-38 UNIMED PARÁ DE MINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1639/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.038577/2023-85 UNIMED POÇOS DE CALDAS - SOC. COOP. DE TRAB. E SERVIÇOS MÉDICOS DIOPE Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 117/2026/DIARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo-se as demais decisões exaradas na Nota Técnica nº 661/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.037839/2023-94 ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS EMPREGADOS DA COPASA DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1633/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.031555/2023-94 UNIMED DE CASCAVEL COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIPRO Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 107/2026/DIARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. 33910.031629/2023-92 UNIMED FRONTEIRA NOROESTE/RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA DIPRO Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 108/2026/DIARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. 33902.219223/2015-29 UNIMED DE PARANAVAÍ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIPRO Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1670/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.016348/2017-61 UNIMED NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1662/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33902.218380/2014-36 UNIMED SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1674/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.024564/2017-81 PRONTOMED PLANOS DE SAÚDE LTDA DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1659/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.038506/2023-82 UNIMED ENCOSTA DA SERRA-RS SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA DIPRO Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 114/2026/DIARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. 33910.038280/2023-10 PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAÚDE LTDA DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1635/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.031500/2023-84 UNIMED APUCARANA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1730/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.038238/2023-07 OESTE SAÚDE ASSISTÊNCIA à SAÚDE SUPLEMENTAR S.A DIPRO Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1596/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.008571/2023-83 UNIMED POÇOS DE CALDAS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS MÉDICOS DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1723/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.031104/2023-57 FUNDAÇÃO DE SAÚDE ITAIGUAPY DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1726/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.031196/2022-94 UNIMED PONTA GROSSA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1722/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.019786/2022-49 IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE MONTE ALTO DIPRO Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1720/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.020658/2023-29 SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A DIPRO Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 118/2026/DIARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. 33902.299333/2005-94 SUL AMÉRICA SERVIÇOS MÉDICOS S.A DIPRO Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1735/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.031765/2023-82 UNIMED VALE DO SINOS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1741/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33902.155867/2005-18 CAIXA BENEFICENTE DOS AUXILIARES DO COMÉRCIO CAFEEIRO DE SANTOS DIPRO Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1738/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.037978/2023-18 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1744/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.038252/2023-01 PB ASSISTÊNCIA MÉDICA EU LTDA DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1759/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.031424/2023-15 UNIMED ALTO DA SERRA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇO MÉDICO LTDA DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1754/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.038025/2023-77 FUNDAÇÃO LEONOR DE BARROS CAMARGO DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1756/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.037840/2023-19 ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E FILANTROPIA SÃO CRISTOVÃO DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1755/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.038411/2023-69 UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1636/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.007862/2022-73 SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA Diges Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1646/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.019636/2022-35 BRADESCO SAÚDE S.A Diges Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1719/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.031276/2023-21 PARANÁ ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA Diges Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1728/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.008573/2024-53 UNIMED DE JOINVILLE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Diges Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1645/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.038101/2023-44 MATÃO CLÍNICAS & AMHMA SAÚDE LTDA Diges Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1758/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.031108/2023-35 FUNDAÇÃO LEONOR DE BARROS CAMARGO Diges Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1727/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.008322/2023-98 SAMEL PLANO DE SAÚDE LTDA Diges Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1753/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.026409/2024-28 SOBAM CENTRO MÉDICO HOSPITALAR S.A Diges Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 112/2026/DIARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. 33910.031226/2021-81 SUL AMÉRICA PARANÁ CLÍNICAS SERVIÇOS DE SAÚDE S.A Diges Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1752/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.038439/2021-34 HUMANA SAÚDE LTDA Diges Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1751/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33902.056279/2004-11 UNIMED DE JOINVILLE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Diges Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1736/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.031612/2023-35 UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FED. EST. DAS COOP. MÉD. Diges Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 111/2026/DIARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. 33902.280603/2005-93 PRO SALUTE SERVIÇOS PARA A SAÚDE LTDA Diges Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1701/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.038475/2023-60 UNIMED DE PARANAGUÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Diges Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 116/2026/DIARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. 33902.156185/2005-14 GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A Diges Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1707/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.034534/2024-10 UNIMED VALE DO PIQUIRI-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO VALE DO PIQUIRI DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1640/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.