Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 27 de agosto de 2026
DecisãoSeção 1 · Edição 162 · Pág. 77
Decisão
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar › Secretaria-Executiva da ANS › Assessoria de Inquéritos e Apoio à Diretoria Colegiada › Coordenadoria de Recursos e Assessoramento da Diretoria Colegiada
Texto integral
33910.039853/2022-41
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DIPRO
Art. 102 da RN 489/22
Arquivamento
33910.000910/2024-64
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A
DIGES
Art. 101 da RN 489/22
79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)
33910.009817/2024-15
GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA
DIGES
Art. 101 da RN 489/22
79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)
33910.021557/2022-94
UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
DIGES
Art. 77 da RN 124/06
88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
33910.038963/2022-96
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
DIGES
Art. 103 da RN 489/22
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
33910.024896/2023-11
UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO
DIGES
Art. 101 da RN 489/22
88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
33910.017531/2023-22
AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A
DIGES
Art. 101 da RN 489/22
88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
33910.019362/2023-65
UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO
DIGES
Art. 101 da RN 489/22
88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
33910.017920/2023-58
UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO
DIGES
Art. 101 da RN 489/22
88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
33910.009657/2023-23
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A
DIGES
Art. 101 da RN 489/22
88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
33910.006220/2023-38
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A
DIGES
Art. 101 da RN 489/22
79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)
33910.025377/2022-81
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A
DIOPE
Art. 77 da RN 124/06
79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)
33910.040792/2023-46
SANTA RITA SISTEMA DE SAÚDE LTDA
DIOPE
Art. 101 da RN 489/22
35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)
33910.019405/2023-11
UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
DIOPE
Art. 101 da RN 489/22
88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
33910.042116/2022-26
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE
DIOPE
Art. 101 da RN 489/22
88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
33910.028814/2022-19
FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA
DIOPE
Art. 77 da RN 124/06
47.520,00 (quarenta e sete mil e quinhentos e vinte reais)
33910.004307/2023-71
KLINI PLANOS DE SAÚDE LTDA
DIOPE
Art. 88 da RN 124/06
452.138,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, cento e trinta e oito reais)
33910.013428/2023-11
AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A
DIOPE
Art. 101 da RN 489/22
88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
33910.005783/2020-66
UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
DIGES
Art. 76-A da RN 124/06
12.000,00 (doze mil reais)
33910.023801/2024-15
UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO
DIGES
Art. 101 da RN 489/22
88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
33910.007971/2023-71
SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
DIGES
Art. 101 da RN 489/22
48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
33910.015778/2022-23
UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A
DIGES
Art. 57 da RN 124/06
49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais)
33910.018887/2023-83
DONA SAÚDE CLÍNICAS LTDA
DIGES
Art. 39 da RN 489/22
11.000,00 (onze mil reais)
33910.003040/2023-02
AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A
DIGES
Art. 101 da RN 489/22
79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)
33910.025371/2022-12
CENTRO CLÍNICO GAÚCHO LTDA
DIGES
Art. 77 da RN 124/06
140.800,00 (cento e quarenta mil e oitocentos reais)
33910.026569/2022-13
SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA SA
DIGES
Art. 77 da RN 124/06
88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
33910.011624/2022-62
CLÍNICA SÃO JOSÉ SAÚDE LTDA.
DIGES
Art. 77 da RN 124/06
48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
33910.036607/2022-38
SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE
DIGES
Art. 77 da RN 124/06
88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
33910.015369/2022-27
UNIMED DE FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA
DIGES
Art. 77 da RN 124/06
79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)
33910.035228/2022-21
SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
DIGES
Art. 77 da RN 124/06
52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
33910.018358/2021-18
TELOS - FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL
DIGES
Art. 35 da RN 124/06
11.000,00 (onze mil reais)
33910.008153/2019-18
AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
DIGES
Art. 20 da RN 124/06
50.000,00 (cinquenta mil reais)
33910.035058/2020-12
UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
DIGES
Art. 77 da RN 124/06
211.200,00 (duzentos e onze mil e duzentos reais)
33910.004729/2023-46
SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE
DIGES
Art. 101 da RN 489/22
88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
33910.039044/2022-30
AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A
DIGES
Art. 101 da RN 489/22
79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)
33910.040082/2022-35
UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
DIGES
Art. 101 da RN 489/22
140.800,00 (cento e quarenta mil e oitocentos reais)
33910.040126/2022-27
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A
DIGES
Art. 107 da RN 489/22
80.000,00 (oitenta mil reais)
33910.042840/2022-50
PLAMED PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
DIGES
Art. 103 da RN 489/22
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
33910.028772/2022-16
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A
DIGES
Art. 77 da RN 124/06
79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)
33910.033505/2020-07
UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
DIGES
Art. 77 da RN 124/06
140.800,00 (cento e quarenta mil e oitocentos reais)
33910.026185/2023-73
UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO
DIGES
Art. 101 da RN 489/22
88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
33910.015805/2022-68
UNIMED-SÃO GONÇALO - NITERÓI - SOC.COOP.SERV.MED E HOSP LTDA
DIGES
Art. 77 da RN 124/06
70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)
33910.021160/2023-83
AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A
DIGES
Art. 101 da RN 489/22
79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)
33910.002755/2023-30
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A
DIGES
Art. 77 da RN 124/06
79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)
33910.033061/2023-44
SANTA RITA SISTEMA DE SAÚDE LTDA
DIGES
Art. 101 da RN 489/22
35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)
33910.032368/2022-47
SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
DIGES
Art. 77 da RN 124/06
52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
33910.032779/2022-32
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A
DIGES
Art. 78 da RN 124/06
66.000,00 (sessenta e seis mil reais)
33910.040349/2022-94
UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A
DIGES
Art. 102 da RN 489/22
59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais)
33910.007770/2020-21
UNIMED GOVERNADOR VALADARES COOP. DE TRABALHO MÉDICO LTDA
DIGES
Art. 82 da RN 124/06
96.000,00 (noventa e seis mil reais)
33910.005036/2023-71
SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE
DIGES
Art. 101 da RN 489/22
88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
33910.040198/2022-74
VALLOR ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA
DIGES
Art. 78 da RN 124/06
26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais)
33910.027657/2022-24
BRADESCO SAÚDE S.A.
DIGES
Art. 102 da RN 489/22
66.000,00 (sessenta e seis mil reais)
33910.002106/2023-39
UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA
DIGES
Art. 77 da RN 124/06
48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
33910.019266/2020-74
UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
DIGES
Art. 77 da RN 124/06
211.200,00 (duzentos e onze mil e duzentos reais)
33910.026143/2020-90
AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
DIGES
Art. 62-F da RN 124/06
18.000,00 (dezoito mil reais)
33910.012076/2022-98
UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO
DIGES
Art. 78 da RN 124/06
59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais)
33910.026007/2022-61
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A
DIGES
Art. 77 da RN 124/06
79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)
33910.003557/2023-93
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A
DIGES
Art. 101 da RN 489/22
88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
33910.028291/2023-91
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A
DIGES
Art. 101 da RN 489/22
88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
33910.028444/2022-10
PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S.A
DIGES
Art. 77 da RN 124/06
88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
33910.005073/2023-89
UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO
DIGES
Art. 101 da RN 489/22
88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
Diretor-Presidente
