ATOS DE 21 DE AGOSTO DE 2026

ATOS DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 1.363 - JOSE CLODOALDO FERREIRA, rio Preto, município de Unaí/MG, aquicultura. Nº 1.364 - GONCALVES & TORTOLA S/A, UHE Rosana, município de Terra Rica/PR, aquicultura. Nº 1.365 - GONCALVES & TORTOLA S/A, UHE Rosana, município de Terra Rica/PR, aquicultura. Nº 1.366 - PAULO ALVES, Açude São Gonçalo município de Sousa/PB, irrigação. Nº 1.367 - JOSE DE JESUS FELICIO, rio São Francisco, município de São Francisco/MG, irrigação. Nº 1.368 - EMBRAURB EMPRESA BRASILEIRA DE URBANIZAÇÃO LTDA, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação. Nº 1.369 - SIMONE WEINBERG FEFERBAUM, UHE Jurumirim, município de Itaí/SP, irrigação. Nº 1.370 - CARLOS ANCINI FAE, rio Alcobaça ou Itanhém, município de Teixeira de Freitas/BA, irrigação. Nº 1.371 - AGROPECUARIA IRACEMA LTDA., rio Moji-Guaçu, município de Sertãozinho/SP, irrigação. Nº 1.372 - AGROPECUARIA IRACEMA LTDA., rio Moji-Guaçu, município de Jaboticabal/SP, irrigação. Nº 1.373 - ALCON-COMPANHIA DE ALCOOL CONCEICAO DA BARRA, UHE Santa Clara, município de Nanuque/MG, irrigação. Nº 1.374 - TRES IRMAOS AGROPECUARIA LTDA, Barragem Fazenda Lagoa das Pedras, município de Cabeceiras/GO, irrigação. Nº 1.375 - ISABEL FERNANDES DA SILVA, rio Tocantins, município de Miracema do Tocantins/TO, irrigação. Nº 1.376 - GILMAR GONCALVES DE CARVALHO, rio Tocantins, município de Maurilândia do Tocantins/TO, aquicultura. Nº 1.377 - USINA ALTO ALEGRE S/A - ACUCAR E ALCOOL, UHE Taquaruçu, município de Santo Inácio/PR, indústria. Nº 1.378 - MOEMA BIOENERGIA S.A, UHE Água Vermelha, município de Paulo de Faria/SP, irrigação. Nº 1.379 - SIMON JOHANNES MARIA VELDT, UHE Jurumirim, município de Itaí/SP, irrigação. Nº 1.380 - SIMON JOHANNES MARIA VELDT, UHE Jurumirim, município de Itaí/SP, irrigação. Nº 1.381 - JOSE DOS SANTOS, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação. Nº 1.384 - LUCIO MAURO ENGELHARDT BITE e ARTHUR MAURO DOS SANTOS BITE, rio Pau Alto, município de Nova Viçosa/BA, irrigação. O inteiro teor das Outorgas e as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. MARCO J. M. NEVES