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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 27 de agosto de 2026

AutorizaçãoSeção 1 · Edição 162 · Pág. 62

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 482, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Distribuição e Logística

Texto integral

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 482, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.216054/2026-81, resolve: autorizar a empresa LWART SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A., CNPJ nº 46.201.083/0038-70, a operar a instalação de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado localizada a Rua Airton Donizette Montina n° 0, Lote 40B, Distrito Industrial, Araguari/MG, 38446-396 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -18:40:14,400; -48:10:08,900 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 120 m³. TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo 1A 2,54 6,00 30,00 IIIB Horizontal aéreo bipartido com bacia acoplada 1B 2,54 6,00 30,00 IIIB Horizontal aéreo bipartido com bacia acoplada 2A 2,54 6,00 30,00 IIIB Horizontal aéreo bipartido com bacia acoplada 2B 2,54 6,00 30,00 IIIB Horizontal aéreo bipartido com bacia acoplada ROMULO PREJIONI HANSEN