Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 27 de agosto de 2026
PortariaSeção 1 · Edição 162 · Pág. 59
Portaria
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Texto integral
22.E.3
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, EXECUÇÃO E RESULTADO DE FISCALIZAÇÕES
Chefe da Divisão de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações
FCE 1.9
22.F
CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM SÃO PAULO (CSP)
Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento em São Paulo
FCE 1.13
Chefe Adjunto do Centro Regional de Fiscalização em São Paulo
FCE 1.11
22.F.1
UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO
Chefe de Unidade Operacional de Campo
FCE 1.5
22.F.2
UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO
Chefe de Unidade Operacional de Campo
FCE 1.5
22.F.3
UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO
Chefe de Unidade Operacional de Campo
FCE 1.5
22.F.4
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, EXECUÇÃO E RESULTADO DE FISCALIZAÇÕES
Chefe da Divisão de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações
FCE 1.9
22.G
CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO NO RIO DE JANEIRO (CRJ)
Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento no Rio de Janeiro
FCE 1.13
Assessor Técnico de Atividades Integradas de Fiscalização
FCE 2.9
Assessor Técnico de Sistemas
FCE 2.5
Assessor Técnico de Apoio Administrativo do CRJ
CCE 2.7
22.G.1
UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO
Chefe de Unidade Operacional de Campo
FCE 1.5
23
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (SFO)
Superintendente
CCE 1.16
23.1
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto
FCE 1.15
23.2
DIVISÃO CONTÁBIL
Chefe da Divisão Contábil
CCE 1.9
23.3
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Chefe da Divisão de Execução Orçamentária
CCE 1.9
Assistente Técnica da Coordenação de Execução Orçamentária
CCE 2.5
23.4
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
Chefe da Divisão de Planejamento Orçamentário
CCE 1.9
Assistente de Superintendência
CCE 2.5
23.5
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
Chefe da Divisão de Transferências Voluntárias
CCE 1.9
23.6
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GESTÃO FINANCEIRA
Coordenador Executivo de Gestão Financeira
CCE 1.11
Assessor de Gestão Financeira
CCE 2.9
Assistente Operacional Financeiro
CCE 2.5
23.6.1
UNIDADE DE CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO
Chefe da Unidade de Conformidade de Registro de Gestão
CCE 1.5
23.6.2
UNIDADE DE DIÁRIAS E PASSAGENS
Chefe da Unidade de Diárias e Passagens
CCE 1.5
23.6.3
UNIDADE FINANCEIRA
Chefe da Unidade Financeira
CCE 1.5
23.A
CENTRO DE GESTÃO DE CRÉDITOS (CGC)
Chefe do Centro de Gestão de Créditos
FCE 1.13
Assessor de Arrecadação e Cobrança
FCE 2.9
23.A.1
UNIDADE DE INTIMAÇÃO
Chefe da Unidade de Intimação
FCE 1.5
23.A.2
UNIDADE DE RECEBIMENTO
Chefe da Unidade de Recebimento
FCE 1.5
23.A.3
UNIDADE DE PARCELAMENTO
Chefe da Unidade de Parcelamento
FCE 1.5
24
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES (SGA)
Superintendente
CCE 1.16
24.1
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto
FCE 1.15
24.2
DIVISÃO ADMINISTRATIVA DF
Chefe da Divisão Administrativo - DF
FCE 1.9
Assistente de Patrimônio - DF
FCE 2.3
24.3
DIVISÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL - DF
Chefe da Divisão de Gestão Documental - DF
FCE 1.9
Assistente de Gestão Documental - DF
CCE 2.6
24.4
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA PREDIAL, LOGÍSTICA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Coordenador Executivo de Infraestrutura Predial, Logística e Serviços Administrativos
FCE 1.11
Assessor Técnico de Fiscalização dos Serviços Administrativos
CCE 2.7
Assessor Técnico de Almoxarifado e Serviços Logísticos
CCE 2.7
Assistente Administrativo de Viagens
CCE 2.6
Assistente Administrativo de Viagens
CCE 2.6
24.4.1
UNIDADE DE PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA PREDIAL
Chefe da Unidade de Patrimônio e Infraestrutura Predial
CCE 1.5
24.5
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE AQUISIÇÕES
Coordenador Executivo de Aquisições
FCE 1.11
24.5.1
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
Chefe da Divisão de Licitações
CCE 1.9
Pregoeiro
FCE 4.4
Pregoeiro
FCE 4.4
Pregoeiro
FCE 4.4
Pregoeiro
FCE 4.4
24.5.2
DIVISÃO DE COMPRAS DIRETAS
Chefe da Divisão de Compras Diretas
FCE 1.9
Assistente de Compras Diretas
CCE 2.6
24.6
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTRATOS SGA
Coordenador Executivo de Contratos SGA
FCE 1.11
Assessor Técnico de Contratos ANP - Urca
FCE 2.9
24.6.1
UNIDADE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES
Chefe da Unidade de Planejamento de Contratações
FCE 1.5
24.7
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GESTÃO DOCUMENTAL DA ANP
Coordenador Executivo de Gestão Documental
CCE 1.13
24.7.1
UNIDADE DE ARQUIVOS
Chefe da Unidade de Arquivos
FCE 1.5
24.7.2
DIVISÃO DE PROTOCOLO
Chefe da Divisão de Protocolo
CCE 1.7
Assistente de Gestão Documental
CCE 2.5
25
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO (SGP)
Superintendente
CCE 1.16
Assessor Técnico de Gestão de Pessoas e do Conhecimento
FCE 2.9
25.1
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto
FCE 1.15
25.2
DIVISÃO DE SAÚDE, SEGURANÇA NO TRABALHO E ENGAJAMENTO
Chefe da Divisão de Saúde, Segurança no Trabalho e Engajamento
CCE 1.9
Assistente Técnico de Saúde Ocupacional
CCE 2.6
25.2.1
UNIDADE DE SEGURANÇA NO TRABALHO E ENGAJAMENTO
Chefe da Unidade de Segurança no Trabalho e Engajamento
CCE 1.5
25.3
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Coordenador Executivo de Administração de Pessoal
CCE 1.13
Assessor Técnico de Remuneração
CCE 2.7
Assistente de Administração de Pessoal
CCE 2.6
25.3.1
UNIDADE DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL
Chefe da Unidade de Legislação de Pessoal e Acompanhamento Funcional
CCE 1.5
Assistente Técnico de Cadastro e Legislação
FCE 2.4
25.4
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL
Coordenador Executivo de Aprendizagem Organizacional
FCE 1.11
Assessor Técnico de Desenvolvimento de Pessoas e Parcerias
FCE 2.9
25.4.1
UNIDADE DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA
Chefe da Unidade de Educação Corporativa
CCE 1.5
25.4.2
UNIDADE DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
Chefe da Unidade de Gestão do Conhecimento
CCE 1.5
25.5
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO DE PESSOAL
Coordenador Executivo de Planejamento de Pessoal
FCE 1.11
Assessor Técnico de Dados de Pessoal
CCE 2.7
25.5.1
UNIDADE DE GESTÃO DA FORÇA DE TRABALHO
Chefe da Unidade de Gestão da Força de Trabalho
CCE 1.5
25.5.2
UNIDADE DE GESTÃO DO DESEMPENHO DE PESSOAL
Chefe da Unidade de Gestão do Desempenho de Pessoal
CCE 1.5
25.r
Assistente Técnico
FCE 2.1
26
SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA (SGE)
Superintendente de Governança e Estratégia
CCE 1.16
Assessor Técnico de Governança e Estratégia
FCE 2.11
Assessor Técnico de Dados e Sistemas
FCE 2.9
26.1
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto
FCE 1.15
26.2
DIVISÃO DO PROCESSO DECISÓRIO
Chefe da Divisão do Processo Decisório
CCE 1.9
Assessor de Contratos e Publicações
FCE 2.5
Assistente Administrativo
CCE 2.6
26.3
DIVISÃO DE GESTÃO DE RISCOS E INTEGRIDADE
Chefe da Divisão de Gestão de Riscos e Integridade
FCE 1.9
26.4
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE ESTRATÉGIA
Coordenador Executivo de Estratégia
FCE 1.11
Assessor Técnico de Projetos e Processos Organizacionais
FCE 2.9
26.5
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GOVERNANÇA
Coordenador Executivo de Governança
FCE 1.11
Assessor Técnico de Governança
FCE 2.9
Assistente de Governança
CCE 2.5
26.6
DIVISÃO DE QUALIDADE REGULATÓRIA
Chefe da Divisão de Qualidade Regulatória
FCE 1.9
27
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO (SIM)
Superintendente
CCE 1.16
Assessor Técnico de Infraestrutura e Movimentação
FCE 2.11
27.1
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto
FCE 1.15
27.2
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO
Chefe da Divisão de Planejamento e Inovação
FCE 1.9
27.3
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO
Coordenador Executivo de Transporte e Comercialização
FCE 1.11
27.3.1
UNIDADE DE ACOMPANHAMENTO DE MERCADO DE GÁS NATURAL
Chefe da Unidade de Acompanhamento de Mercado de Gás Natural
FCE 1.5
27.3.2
UNIDADE DE TRANSPORTE
Chefe da Unidade de Transporte
FCE 1.5
27.3.3
UNIDADE DE INFORMAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS
Chefe da Unidade de Informação e Análise de Dados
FCE 1.5
27.4
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE OUTORGAS PARA INSTALAÇÕES
Coordenador Executivo de Outorgas para Instalações
FCE 1.11
Assistente Administrativo
CCE 2.6
27.4.1
UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO
Chefe da Unidade de Fiscalização
FCE 1.5
27.4.2
UNIDADE DE OUTORGAS PARA INSTALAÇÕES
Chefe da Unidade de Outorgas para Instalações
FCE 1.5
27.4.3
UNIDADE DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES
Chefe da Unidade de Exercício de Atividades
FCE 1.5
27.5
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE APOIO JURÍDICO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Coordenador Executivo de Apoio Jurídico e Resolução de Conflitos
FCE 1.11
27.6
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE SUPERVISÃO DA MOVIMENTAÇÃO
Coordenador Executivo de Supervisão da Movimentação
FCE 1.11
27.7
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO
Coordenador Executivo de Regulação de Infraestrutura e Movimentação
FCE 1.11
Assessor técnico de Estudos e Pesquisas
FCE 2.5
Assessor técnico de Planejamento e Execução
FCE 2.5
27.8
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CÁLCULO TARIFÁRIO
Coordenador Executivo de Cálculo Tarifário
FCE 1.11
27.8.1
UNIDADE DA BASE REGULATÓRIA DE ATIVOS
Chefe da Unidade de Base Regulatória de Ativos
FCE 1.5
27.8.2
UNIDADE DE CÁLCULO TARIFÁRIO
Chefe da Unidade de Cálculo Tarifário
FCE 1.5
28
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (SPC)
Superintendente
CCE 1.16
Assessor Técnico de Produção de Combustíveis
CCE 2.11
28.1
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto
FCE 1.15
28.2
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
Coordenador Executivo de Regulação de Produção de Combustíveis
CCE 1.11
Assessor Técnico de Regulação
CCE 2.9
Assistente Técnico de Regulação
CCE 2.5
28.3
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
Coordenador Executivo de Segurança Operacional de Instalações
CCE 1.11
Assessor Técnico de Segurança Operacional
CCE 2.5
28.4
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE AUTORIZAÇÕES E PROCESSOS SANCIONADORES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTIVEIS
Coordenador Executivo de Autorizações e Processos Sancionadores
CCE 1.11
28.4.1
UNIDADE DE AUTORIZAÇÕES
Chefe da Unidade de Autorizações
CCE 1.5
Assistente de Autorizações
CCE 2.6
Assistente de Autorizações
CCE 2.5
28.5
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
Coordenador Executivo de Gestão da Informação de Instalações
CCE 1.11
28.5.1
UNIDADE DE AUDITORIA DE DADOS
Chefe da Unidade de Auditoria de Dados
CCE 1.5
